Procon-RJ: transporte público e supermercados no topo da lista de multas no 1º trimestre

RIO - Trens superlotados, atrasos na saída e chegada das barcas, produtos com validade vencida, preços desencontrados. Esses são exemplos de problemas que o carioca está acostumando a enfrentar no dia a dia, e essas mesmas irregularidades foram responsáveis pelas multas aplicadas, no primeiro trimestre deste ano, às cinco empresas do Rio que terão que pagarão os valores mais altos ao Procon-RJ. A Supervia está no topo do ranking e terá que pagar o maior valor: R$ 554.965,55. O levantamento leva em conta 113 empresas fiscalizadas, na imensa maioria, no ano passado. O valor total de multas chega a R$ 2.632.822,43.

As razões pelas quais a Supervia está no topo da lista estão ligadas aos “recorrentes problemas no funcionamento dos trens na cidade do Rio”, segundo define o Procon-RJ. Na vice-liderança está a rede de supermercados Zona Sul, com a conta calculada em R$ 405.535,78.

Em terceiro lugar estão os supermercados de um mesmo grupo empresarial, o Extra e o Pão de Açúcar (R$ 192.318,39), seguido por outras concessionárias de transporte público: MetrôRio (R$ 100.071,52) e a CCR Barcas (R$ 80.265,56). Os valores referem-se a processos administrativos já julgados na autarquia em segunda instância, não cabendo mais recurso.

As multas recebidas pela Zona Sul se devem à proibição da venda de água de coco nos supermercados da rede. A fiscalização do órgão encontrou quantidade de coliformes fecais acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesses produtos.

Os problemas registrados no Extra/Pão de Açúcar estavam relacionados à carne previamente moída, o que a Lei Estadual proíbe. Nesses dois estabelecimentos, os agentes encontraram produtos com a validade vencida e a notificação de preços nos caixas diferentes dos informados aos consumidores nas prateleiras.

As irregularidades do MetrôRio e da CCR Barcas se assemelham e são bem conhecidas pelo usuários. As multas no Metrô estão ligadas à superlotação de vagões, “em especial nos horários de pico na ida e volta do trabalho”, segundo o órgão, e também a elevadores para cadeirantes sem funcionamento.

A CCR Barcas foi punida pelas “filas intermináveis” para entrar nas estações, sobretudo na hora do rush. Ambas as concessionárias foram também multadas pelo atraso nos horários de cada um dos meios de transporte.

Empresas: investimentos e correções nas irregularidades

Em resposta ao maior valor em multas recebidas, a Supervia informou que prepara uma “apresentação de defesa” ao órgão competente e põe-se à disposição da autarquia para esclarecimentos e informações. A empresa, em nota, acrescentou ter investido no sistema rodoviário por meio da compra de novos vagões, a troca de trilhos e rede área, a instalação de dormentes e de sistemas de comunicação e segurança.

O Zona Sul se limitou a informar que “quando autuada por órgãos do poder público procede com a defesa das autuações”. Já o Grupo Pão de Açúcar, que controla os supermercados Extra e Pão de Açúcar, afirmou que as lojas do grupo corrigem as falhas e os produtos são descartados, se necessário. Quanto aos preços, disse ter “rígido controle e fiscalização para que estejam alinhados aos valores registrados no caixa, praticados por meio de conferência diária e auditorias periódicas” e que, quando há divergência entre os valores da prateleira e os do caixa, a rede cobra o menor valor para o consumidor.

Apesar de os valores da lista do Procon-RJ se referirem às multas de processos administrativos já julgados, o MetrôRio disse que se defende dos processos “e que eles não possuem decisão definitiva”. A CCR Barcas apenas comunicou que vai recorrer, mesmo reiterada pela reportagem de que os processos em questão estão encerrados, sem direito a recurso no órgão.