Lei de Cotas aumenta em 225% vagas para negros e indígenas

RIO - A Lei de Cotas, instituída pelo governo federal nas universidades brasileiras em 2012, já reflete, em dois anos, uma realidade completamente nova no que diz respeito à inclusão social nas instituições de ensino superior. Dados de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ mostram, por exemplo, que o número de vagas reservadas para negros, pardos e indígenas subiu 225% de 2012 para 2014. Naquele ano, quando a lei ainda não estava em vigor, havia 13.392 vagas separadas para entrada desse grupo nas universidades federais. Hoje já são 43.613 vagas reservadas. E o salto de 2013 para 2012, no ano inaugural da Lei de Cotas, foi substancial, chegando a 175%.

 

O estudo também mostra um grande aumento nas vagas reservadas para alunos egressos de escolas públicas e de baixa renda. Para se ter ideia, o número, há dois anos, era de 16.677 cadeiras reservadas para ingresso deste segmento. Em 2014, o total de vagas pulou para 29.813, num crescimento de 78%. Avaliando-se o universo geral da reserva de vagas - escolas públicas e baixa renda somando-se ao segmento de negros e indígenas - o crescimento geral na oferta de vagas foi de 155%.

O avanço nas políticas afirmativas, através da Lei de Cotas, mostrou, segundo o mesmo levantamento, que o Brasil hoje já tem 40% de todas as vagas em universidades públicas separadas para cotistas. Antes da obrigatoriedade instituída pela legislação nas universidades, esse número era de 21,6%. Pela legislação em vigor, o percentual deve, obrigatoriamente, chegar a 50% até 2016.

O coordenador da pesquisa, João Feres Júnior, destaca que um dos ganhos para o avanço do processo de inclusão social no Brasil é o grande aumento na oferta de vagas para negros, pardos e indígenas.

- Em 2012, sem uma política de cotas federal instituída, até havia algum programa de inclusão social, mas a maioria das universidades priorizava a reserva de vagas para escola pública. Com a Lei de Cotas, foi criado um padrão e se passou a incluir também esse grupo.
Para o coordenador do estudo, o processo é irreversível e as universidades brasileiras estão se adaptando bem ao programa de reserva de vagas, apesar da grita inicial em algumas instituições. Ele avalia que a sociedade, no geral, pressiona por ações afirmativas e apoia a inclusão por cotas.

- Quem se opõe de forma veemente tem pouca legitimidade - diz o professor.