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Texto enviado ao JurisWay em 03/04/2014.
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Buscando a qualidade na prestação dos serviços e a defesa dos direitos dos mais de 63 mil estrangeiros e 327 mil brasileiros que visitarão São Paulo durante a Copa do Mundo, o governo estadual por meio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e o Procon-SP firmaram uma parceria para atuarem em conjunto. O objetivo é ajudar os visitantes a resolver eventuais conflitos nas relações de consumo, como atrasos de voos, bagagens extraviadas, problemas com transporte terrestre, queixas sobre hospedagem e alimentação, além de dúvidas e imprevistos com segurança e operações bancárias.
As ações foram apresentadas na semana passada ao Comitê Técnico de Consumo e Turismo, da Secretaria Nacional do Consumidor, com o propósito de articular estratégias em defesa dos direitos do consumidor e do turista. O órgão é formado por representantes do Mistério do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, dos ministérios da Saúde e dos Transportes, da Embratur, da Anac, da Infraero, da ANTT e da Anvisa, entre outros.
“A Copa do Mundo será uma oportunidade para o Brasil mostrar a qualidade de serviços de hospedagem, transportes e atendimento de bares e restaurantes”, disse o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, que participou da reunião representando o Ministério do Turismo.
O canal de reclamações em caso de conflitos e problemas ligados ao consumidor em São Paulo, será um hotsite hospedado no portal do Procon-SP. Lá o turista terá à disposição formulários específicos para cada demanda, onde poderá pontuar suas reclamações em busca de solução do problema. A ferramenta terá ainda informações sobre os direitos do consumidor, aeroportos, aluguéis, segurança e telefones úteis, além de cartilhas trilíngues, tutoriais e aplicativos para serem baixados para o celular. O site vai centralizar as demandas. O canal estará acessível a partir de junho.
Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, a entidade terá uma atuação integrada com 11 órgãos de defesa do consumidor dos municípios que receberão as seleções estrangeiras e torcedores. As cidades são Águas de Lindóia (Costa do Marfim), Campinas (Portugal e Nigéria), Cotia (Colômbia), Guarujá (Bósnia), Guarulhos (Irã), Itu (Rússia e Japão), Mogi das Cruzes (Bélgica), Porto Feliz (Honduras), Ribeirão Preto (França), Santos (México e Costa Rica) e Sorocaba (Argélia).
Caberá ao Procon fazer a articulação como entidades setoriais, como o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), para que cada um deles disponibilize um canal específico para a recepção e tratamento das demandas recebidas via hotsite, e que consigam dar efetividade aos atendimentos.
O Procon também está preparando ações práticas de fiscalização em pontos estratégicos como aeroportos e rodoviárias, e nas atividades mais diretamente envolvidas com o atendimento ao consumidor e ao turista.