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Texto enviado ao JurisWay em 20/03/2014.
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RIO - A Sanofi Brasil comunicou nesta terça-feira, o recolhimento, no mercado brasileiro, das agulhas Insupen, usadas para aplicação de insulina. O motivo é um desvio de qualidade detectado em lotes do produto, segundo informações do Procon-SP.
Para informações sobre os lotes e mais orientações a respeito da substituição ou reembolso do valor pago, a empresa colocou à disposição dos consumidores o telefone 0800 703 00 14.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.” E torna obrigatório o recall quando as mercadorias oferecerem risco. “ O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".
Segundo o Procon-SP, consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.
Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar a devolução poderá procurar um Procon em sua cidade.