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Conserto de carro pode levar até sete meses

Texto enviado ao JurisWay em 12/03/2014.

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Conserto de carro pode levar até sete meses
10/3/2014
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Daniela Thomaz, o marido Fabio Thomaz e filhos. O carro da família está há meses na concessionária à espera de uma solução.
Foto: Daniela Dacorso / Agência O Globo
 
RIO - Ter o carro segurado ou dentro do prazo de vigência da garantia de fábrica pode não ser o suficiente para livrar o consumidor de transtornos quando surge a necessidade de levá-lo à oficina. Dados do banco de cartas da Defesa do Consumidor do GLOBO mostram que as queixas sobre demora no conserto triplicaram de 2012 para 2013 referentes a dez das maiores montadoras que atuam no país. Os relatos mostram que o reparo pode levar até sete meses para ser concluído. O principal motivo é má execução do serviço, o que desencadeia uma luta do consumidor para que seja refeito. Também há relatos de atrasos por falta de peças e demora da seguradora para liberar o conserto.

Daniela Thomaz e o marido, Fábio Thomaz, compraram um Azera 2010 em abril do ano passado, com garantia até 2015. Cinco meses depois o carro teve de ser levado para o conserto após ser atingido por um táxi quando estava estacionado em frente à residência do casal, na Tijuca. A batida imprensou o automóvel no meio-fio, danificou a suspensão e destruiu as duas portas do lado do motorista. Segundo Daniela, para não perder a garantia, o veículo foi encaminhado à autorizada AMX Itaboraí, sob orientação da concessionária Caoa Hyundai. A seguradora do responsável pelo acidente se comprometeu a pagar o conserto. O carro, no entanto, só foi entregue ao casal no último dia 21, cinco meses depois do acidente. E, segundo a proprietária, sem condições de uso.

- Quando deixamos o carro na autorizada já nos disseram: “Vão se preparando, vai levar uns seis meses”. Temos um filho com seis anos e uma filha com pouco mais de um ano. Até o fim das aulas, em 16 de dezembro, tive de levá-lo à escola e buscá-lo de ônibus com a bebê no colo - queixa-se Daniela.

No dia 29 de janeiro, quase quatro meses após encaminhar o veículo à oficina, foi marcada a primeira data para entrega. O marido de Daniela foi à concessionária, mas se recusou a receber o carro ao constatar que a porta traseira, a saia lateral, a lateral inferior e a tampa da mala estavam desalinhadas, além de a pintura apresentar tonalidades diferentes em algumas partes. E lá se foram mais 30 dias de negociações para que o conserto fosse refeito. A montadora chegou a oferecer R$ 30 mil pelo veículo, mas como o valor era R$ 19 mil inferior ao que havia sido pago nove meses antes, o casal optou pelo novo conserto. Agora, já de posse do veículo, o casal reclama que ele está inutilizado e quer nova vistoria:

- A pintura ficou boa, mas o carro está todo ruim. Temos outros dois laudos, de outras oficinas, que provam que ele não pega mais alinhamento. Que se entrar numa curva dirigindo a 60km/h pode capotar. Tivemos de pegar um carro emprestado de um amigo e não queremos ficar no prejuízo. Vou entrar na Justiça - avisa Daniela.

Consumidora é coagida a abrir mão de direito

Tays Mazepa passou por problema semelhante, mas ficou ainda mais tempo sem o seu Tiguan: sete meses. O carro foi levado para a concessionária Abolição, autorizada da Volkswagen, no fim de maio do ano passado. E devolvido 40 dias depois com um defeito no para-lama direito. Ficou, então, mais três dias no reparo. Quase dois meses depois, no fim de agosto, o carro teve de voltar à oficina, pois a pintura estava descascando. De lá até 31 de janeiro, quando foi devolvido, o automóvel teve de voltar diversas vezes à concessionária, por diferentes problemas. Tays continua insatisfeita:
- A lataria está toda marcada, foi retocada com pincel, está descascando, e o acabamento é terrível. Não tiveram nem o cuidado de limpá-lo. Além disso, em meados de fevereiro o carro simplesmente parou de funcionar. A posição da Volkswagen é que precisamos assinar um termo que só a favorece para arrumarem a pane e a lataria.

De acordo com o documento encaminhado pela montadora à dona do veículo, o automóvel somente será reavaliado e os reparos realizados sem custo se Tays assinar termo no qual se compromete a retirar de todo o tipo de mídia, em 24h da assinatura, qualquer informação relacionada ao caso que denigra a imagem da Volkswagen. Postura totalmente reprovada pela advogada da Associação de Defesa do Consumidor (Apadic) Janaína Alvarenga:

- Uma empresa não pode usar de seu poder econômico e superioridade técnica para pressionar o consumidor a abrir mão de seus direitos. É do fornecedor a obrigação de provar que não cometeu erro na prestação do serviço. Esta conduta pode ser denunciada ao Ministério Público.

A consumidora se recusou a assinar o termo e pretende entrar na Justiça para reaver o prejuízo.

O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao fornecedor 30 dias para sanar defeitos. Se o reparo não for feito neste prazo, o consumidor pode exigir a substituição por um novo item ou a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada. A assessora técnica do Procon-SP Marta Aur explica que esta regra, além de ter aplicação obrigatória para os carros em garantia, também deve ser parâmetro para os consertos de veículos segurados que sofrerem sinistros:

Deve-se fotografar o veículo e arquivar toda a comunicação para se resguardar sobre prazos dados e reparos a serem feitos.

- Há peças de veículos importados que demoram a chegar, mas isto não é problema do consumidor. As oficinas têm de fazer estoques e garantir que o reparo seja feito nos 30 dias, ou compensá-lo de outra forma - diz Janaína.

Segundo a advogada, quando o carro está na garantia e apresenta defeito, a responsabilidade é da montadora. Em caso de veículos envolvidos em acidentes, causador do sinistro, seguradora e oficina respondem solidariamente.

Eduardo Dal Ri, vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Estados do Rio e Espírito Santo, garante que não há interesse em atrasar a liberação do reparo, já que 75% dos segurados contratam carro-reserva, e não é vantagem liberar o empréstimo. Segundo Dal Ri, os consertos são autorizados, em média, em até 24h após o pedido. Ele garante que o tempo médio de conserto é de 12 dias. Mas reconhece que há questões que estendem a espera: falta de vagas em oficinas e de peças e qualidade da mão de obra.

- Carros que dependem de peças importadas podem levar até seis meses para serem consertados. A revisão pós-reparo feita pela seguradora reprova cerca de 20% dos veículos, que têm de voltar para a oficina. Não são questões de segurança, mas pintura porosa, barulho. Qualquer problema deve ser comunicado pelo segurado à seguradora - diz.


Fonte: O Globo - Online
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