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Anvisa suspende venda e uso de dois lotes do Australian Gold

Texto enviado ao JurisWay em 10/02/2014.

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Anvisa suspende venda e uso de dois lotes do Australian Gold
7/2/2014
imagem transparente

Amostras foram recolhidas na capital paulista Foto: FOTO: Montagem sobre Divulgação
 
RIO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, dos lotes 00601 e 01288, do protetor solar Australian Gold SPF 30 Plus Spray Gel, válido até abril de 2016, por adulteração do prazo de validade.
 
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A Anvisa também determinou que a empresa empresa Frajo Internacional de Cosméticos S/A, importadora e distribuidora do produto, recolha o estoque que está disponível no mercado.

Conforme O GLOBO noticiou em dezembro, a Proteste - Associação de Consumidores notificou a Frajo ao identificar adulteração na data de validade em produtos nos dois lotes agora proibidos de comercialização e uso pela Anvisa. Importados dos Estados Unidos, os protetores estavam com o prazo expirado desde junho e outros venceriam em março de 2014. Nos dois casos, foram colados adesivos sobre a informação original impressa na embalagem, com novos prazos, estendidos até abril de 2016. A fraude foi detectada após um teste realizado pela entidade com dez marcas de protetores. As amostras foram compradas na capital paulista.

Após o teste, a entidade pediu ao distribuidor que convocase recall de todos os protetores da marca com data de validade alterada, assim como a entrega de filtros solares ao consumidor com correta indicação da data de expiração ou a devolução do valor pago, monetariamente corrigido, conforme a escolha de cada consumidor. A Proteste também pediu à Anvisa e aos ministérios públicos dos estados do Espírito Santo, onde fica a distribuidora, e de São Paulo, que tomassem providências a respeito dos dois lotes.
Ao ser procurada para comentar o teste, em dezembro, a Frajo informou que estava apurando o ocorrido junto aos fornecedores e importadores do protetor no Brasil. Disse, ainda, que "preza pela segurança de seus consumidores e qualidade dos produtos que distribui". Garantiu, também, atender "todas as normas legais aplicáveis, não sendo responsável pelo fato".

Procurada pelo GLOBO para comentar a decisão da Anvisa, a Frajo ainda não se pronunciou.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/anvisa-suspende-venda-uso-de-dois-lotes-do-australian-gold-11531814#ixzz2sdvEk546
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Fonte: O Globo - Online
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