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Água mineral poderá ter certificação de segurança do Inmetro a partir de março

Texto enviado ao JurisWay em 28/01/2014.

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Água mineral poderá ter certificação de segurança do Inmetro a partir de março
28/1/2014
imagem transparente

Copos e garrafas de água mineral deverão apresentar, a partir de março, selo do Inmetro Foto: SXC.hu
 
RIO — Copos e garrafas descartáveis de água mineral deverão apresentar a partir de março o selo do Inmetro, indicando que o produto foi testado e está em conformidade com as normas de segurança alimentar.

A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. No entanto, a expectativa do Inmetro é que a exigência dos consumidores por produtos mais seguros levará o mercado a adotar o selo.

Para iniciar o processo de certificação, o Inmetro considerou a “demanda por águas minerais naturais envasadas por parte dos espectadores dos eventos esportivos" programados para os próximos anos no Brasil, principalmente a Copa do Mundo este ano e as Olimpíadas em 2016.

— A segurança alimentar da água é uma grande preocupação dos espectadores estrangeiros que virão ao Brasil durante os eventos. Como a certificação é voluntária, nem todas as marcas terão o selo, mas o consumidor terá um critério a mais para decidir com segurança a sua compra em estabelecimentos formais. Será um diferencial— disse Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Segundo ele, tanto os órgãos reguladores quanto a indústria do setor estão apoiando a iniciativa da certificação de água mineral. Kuster, entretanto, ressalta que apenas a água envasada em embalagens descartáveis, de plástico ou vidro, passarão pelo programa de certificação, que incluirá análise de todo o processo produtivo: verificação dos rótulos, testes químicos, físico-químicos e microbiológicos. Garrafões retornáveis de água mineral não farão parte da avaliação. Assim como as chamadas águas especiais, com adição de sabor.
Participação do consumidor

Até o dia 10 de fevereiro, o Inmetro receberá sugestões sobre a regulamentação voluntária de água mineral envasada. Podem ser encaminhados também relatos de acidentes de consumo com produtos comercializados no Brasil. As informações podem ser enviadas pelo e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou para o seguinte endereço: Rua da Estrela, 67, 2º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP: 20251-900.


Fonte: O Globo - Online
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