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Procon-RJ autua pela terceira vez filial da lanchonete Balada Mix na Operação Ho! Ho! Ho!

Texto enviado ao JurisWay em 17/12/2013.

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Procon-RJ autua pela terceira vez filial da lanchonete Balada Mix na Operação Ho! Ho! Ho!
16/12/2013
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A Operação Ho! Ho! Ho! da SecretariadeEstadodeProteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), realizada pelos fiscais do Procon-RJ nesta sexta-feira, 13dedezembro, vistoriou as lojas do Plaza Shopping, em Niterói. Vinte e cinco estabelecimentos foram autuados, e pela terceira vez os agentes recolheram comida vencida em uma filial da rede de lanchonetes Balada Mix - as lojas da rede no Barra Shopping e no Norte Shopping já tinham sido autuadas no início desta semana.
 
No Balada Mix do Plaza Shopping, os fiscais encontraram950g de pasta de frango, 500g de batata palha, 400g de pasta de ricota, 140g de catupiry, 300g de molho rosé, 140g de nozes, seis panquecas e 16 pães de hambúrguer vencidos, além de 500g de recheio de batata e 200g de rosbife sem especificação da data da validade.
 
Além do Balada Mix, outros estabelecimentos do setor alimentício foram autuados tais como o restaurante Outback, a pizzaria La mole e o Empório Pax, onde os fiscais encontraram 1kg e 100g de salmão e 3kg e 800g de dourado vencidos.
 
Mais uma vez durante a Operação Ho! Ho! Ho! uma filial da agência de turismo CVC Viagens foi autuada porexposição de cartazes e etiquetas de preços nas vitrines dando destaque ao parcelamento da compra a prazo em detrimento do valor à vista, o que é proibido pela Lei Estadual 6419/13.
 
“Certas empresas precisam reavaliar seu controle de qualidade. A Balada Mix já foi autuada três vezes por produtos vencidos. Isso não pode continuar”, declarou a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, que também destacou o caso da CVC Viagens: “Esta empresa se acha acima do bem e do mal. Filiais dessa agência foram autuadas pelo mesmo motivo em todos os cinco shoppings que vistoriamos. Mas ela vai aprender pagando”, declarou.
 
As irregularidades mais praticadas pelas lojas do Plaza Shopping foram a ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e o destaque dado em cartazes e etiquetas aos valores das parcelas da compra a prazo em relação ao valor à vista. Os fiscais do Procon-RJ encontraram oito casos de cada.
 
O objetivo da Ho! Ho! Ho! é vistoriar lojas no RiodeJaneiro em função das vendasdeNatal, verificando a qualidade dos produtos e se elas estão agindodeacordo com o CódigodeDefesa do Consumidor.
 
Balanço da Operação “Ho, Ho, Ho”:
1 – Casas Bahia: Mercadorias sem preço com o cartaz “consulte nossos vendedores”;
2 – La Mole: 5 cervejas vencidas;
3 – Cristal Graffiti: Produtos sem preço na vitrine;
4 – Tok Stok: Produtos sem preço na vitrine;
5 – Bebê Carioca: Produtos sem preço na vitrine;
6 – Balada Mix: 950g de pasta de frango, 500g de batata palha, 400g de pasta de ricota, 140g de catupiry, 300g de molho rosê, 140g de nozes, 6 panquecas e 16 pães de hambúrguer vencidos, além de 500g de recheio de batata e 200g de rosbife sem especificação;
7 – Aquamar: Produtos sem preço na vitrine;
8 – Nextel: Fonte da parcela maior que a do preço à vista;
9 – Empório Body Store: Produtos sem preço na vitrine;
10 – Uncle K: Produtos sem preço na vitrine;
11 – Empório Pax: 1kg e 100g de salmão e 3kg e 800g de dourado vencidos;
12 – Premier Cosméticos do Mar Morto: Ausência de preço nos produtos expostos à venda e falta do cartaz com o Disque Procon (151);
13 – Rei dos Quadros: Valor das parcelas em maior destaque que o preço à vista;
14 – Ponto Frio: Mercadorias sem preço com o cartaz “consulte nossos vendedores”;
15 – Maha Man: Produtos sem preço na vitrine;
16 – Óticas Carol: Produtos na vitrine apenas com o número e o valor das parcelas, sem o total a prazo;
17 – CVC: Fonte da parcela maior que a do preço à vista;
18 – First Class: Produtos sem preço na vitrine e placas com “a partir de”;
19 – Melissa: Produtos com o número e o valor das parcelas a prazo e com valor total de tamanho bem reduzido;
20 – Opção: Produtos sem preço na vitrine;
21 – Bagaggio: Valor das parcelas em maior destaque que o preço à vista;
22 – Outback: 900g de molho Honey Mostard vencido;
23 – Studio do Sono: Fonte da parcela maior que a do preço à vista;
24 – Euro (relógios): Ausência do Código de Defesa do Consumidor;
25 – Claro: Preço da parcela maior que o preço à vista, não tem o valor total a prazo.


Fonte: Procon RJ
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