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Pane na telefonia e o desserviço das operadoras?

Texto enviado ao JurisWay em 13/12/2013.

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Pane na telefonia e o desserviço das operadoras?
12/12/2013
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O usuário de telefonia fixa e móvel tem vivido nas últimas semanas um verdadeiro calvário para realizar tarefas simples, como fazer ligações, enviar torpedos ou usar a internet.

Problemas na operadora Oi deixaram usuários do Maranhão sem comunicação em diversas cidades do estado na tarde desta terça-feira, dia 19.  A operadora também foi notificada no início de novembro pelo Procon do estado da Paraíba por causa da falha nos serviços na rede móvel em parte do estado.

Na quarta-feira, dia 11, foi o dia de a Vivo deixar em estado de coma a telefonia e serviços de internet na Baixada Santista (SP), em telefones fixos e móveis de DDD 13. A empresa foi notificada pelo Procon para prestar esclarecimentos e providências para compensação dos clientes sobre as falhas na rede, mas os usuários, como sempre, já sofreram os danos.

Em diversas cidades de Minas Gerais os clientes da Claro também ficaram sem serviço no início de novembro, inclusive na capital, Belo Horizonte.

E em pleno século XXI somos obrigados a ficar à mercê do desserviço de prestadoras que ficam muito aquém das necessidades dos clientes, apesar de termos o minuto de celular e torpedos SMS mais caros do mundo, segundo o relatório "Medindo a Sociedade da Informação", produzido pela União Internacional das Telecomunicações (UTI), órgão da ONU, e divulgado em outubro.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), há cerca de R$ 25 bilhões de multas não pagas pelas operadoras de telecomunicações à Anatel, agência Reguladora que, aparentemente, anda desregulada ao tratar quase com delicadeza as prestadoras de serviços que sofrem interrupções, descumprem metas de qualidade, cobram indevidamente e não atendem de forma minimamente digna as demandas do consumidor.

Vale lembrar que a partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o consumidor tem o direito ao abatimento proporcional do valor da assinatura (1 dia de interrupção = 1 dia de desconto). Se o problema atingir, no mínimo 10% da base de clientes, a operadora (de telefonia fixa ou móvel) deve fazer ampla divulgação sobre o ocorrido.

A satisfação do consumidor com o setor de comunicações – que engloba telefonia fixa e celular, TV por assinatura e internet – continua baixa e em queda. Em novembro, a retração foi 1,3 pontos percentuais, passando de 27% em outubro para 25,7%. A informação é do Índice Nacional de Satisfação do Consumidor (INSC), medido mensalmente pela ESPM. Neste segmento, são analisadas Vivo, Tim, Claro e Oi.

Em 2012, a telefonia móvel foi o setor mais reclamado do país, com mais de 172 mil queixas. O cadastro considera apenas reclamações fundamentadas, ou seja, aquelas que o consumidor tem razão de reclamar. 2013 não deve ser diferente. E em 2014, teremos telefonia "para inglês ver" ou estrutura definitiva?



Fonte: Uol - Consumidor Moderno
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