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Procon-RJ autua Casa & Vídeo, Supermercado Extra e Centauro em fiscalização durante a Black Friday

Texto enviado ao JurisWay em 02/12/2013.

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Procon-RJ autua Casa & Vídeo, Supermercado Extra e Centauro em fiscalização durante a Black Friday
2/12/2013
imagem transparente

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, montou esquema especial de vistoria em sites de comércio eletrônico e lojas físicas nesta sexta-feira, 29 de novembro, por causa da Black Friday. A partir do seu monitoramento, foi identificado problemas em sites do Supermercado Extra e da Loja de produtos esportivos Centauro, além dos casos de propaganda enganosa em filiais da lojas de departamentos Ricardo Eletro e Casa Vídeo.

A Seprocon estabeleceu parcerias para monitorar os sites que participaram da Black Friday, comparando os preços que os produtos em oferta tinham antes da promoção para verificar se a promoção era, de fato, verdadeira. Os estabelecimentos que estivessem manipulando os valores dos produtos seriam autuados e multados.

Uma equipe de fiscais do Procon-RJ foi vistoriar uma das filiais da rede Casa Video, localizada na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio, atendendo a uma denúncia realizada por telefone de alteração nos valores de produtos que teriam sido reduzidos para a Black Friday. Ao chegar à loja, encontraram um cartaz anunciando que um pen drive de 8 GB baixara de R$ 29 para R$ 21. O produto porém custava R$ 24,99, conforme impresso em encartes do mês de novembro da própria loja - fato que configurou a maquiagem de preço do produto para promoção, pois na verdade a redução foi de R$ 24 para R$ 21. Os fiscais constataram outro problema: um Smartphone, que no encarte da loja para a Black Friday era anunciado por R$ 249, estava sendo vendido a R$ 299. A loja foi autuada e será multada.

A Casa Vídeo receberá outra autuação através de ato sancionatório pelo mesmo smartphone. A equipe de monitoramento do Procon-RJ identificou uma falsa promoção com o produto em encarte de ofertas da rede, especial do Black Friday, publicada nesta sexta-feira nos jornais. o valor de R$ 249 anunciado no encarte para o smartphone era o mesmo encontrado para o aparelho em encartes da Casa Video lançados no decorrer do mês - ou seja, não havia promoção alguma.

O Procon-RJ foi acionado, também, devido a um incidente ocorrido em Bangu, no primeiro caso levado aos postos de atendimento do Procon-RJ e que aconteceu na Ricardo Eletro, do Calçadão de Bangu. Cerca de 30 consumidores ficaram sem poder retirar os tablets que compraram na promoção da Black Friday, pois essa filial continuou vendendo mesmo com o estoque esgotado.

Na tentativa de solucionar o problema, o gerente orientou os clientes que fizessem a retirada do produto na loja do Bangu Shopping. Os consumidores, porém, foram impedidos de receber seus tablets, recebendo a explicação de funcionários de que a compra deveria ser desfeita na filial do Calçadão e realizada, novamente, na filial do Bangu Shopping.Os clientes, então, levaram a queixa ao posto de atendimento do Procon-RJ. O coordenador do posto foi à loja exigir uma solução e só então o gerente liberou os 30 tablets. Como houve conciliação entre as partes, a loja não foi autuada.

Em relação ao monitoramento dos sites, o Procon-RJ recebeu denúncias sobre o comércio eletrônico do Supermercado Extra, por meio da qual os consumidores revelaram que não conseguiam concluir a comprade uma TV. Outro problema é que os produtos anunciados com desconto no site voltavam ao valor integral no ato da conclusão da compra. Esse mesmo fato ocorria ao comprar um determinada marca de tênis no site da Centauro. Nesta segunda-feira, 02 de dezembro, o departamento jurídico do Procon-RJ vai autuar as duas empresas através de atos sancionatórios.

"É surpreendente como o comerciante se acha esperto fazendo essas mesquinharias para ganhar tão pouco. Não se preocupam em ser descobertos, mesmo em ocasiões como o Black Friday, que sabem que estão sendo vigiados por consumidores e órgãos de vigilância. Eles não têm nenhum apreço pelas marcas deles, jogando elas no lixo", afirmou a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.


Fonte: Procon RJ
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