Anvisa agenda reunião para discutir regulação de cádmio em bijuteria

RIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reunirá nesta quarta-feira com o Ministério da Saúde, o Inmetro e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para discutir a criação de uma regulamentação para a presença do metal cádmio em bijuterias. O cádmio é um metal tóxico que, quando acumulado no organismo, pode levar ao câncer. Mas, segundo a agência, o consumidor não tem com que se preocupar. Em nota conjunta divulgada na última sexta-feira, Anvisa e Senacon afirmaram que, após analisarem o laudo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) sobre a presença do cádmio nos acessórios - conforme denúncia feita pelo programa de TV Fantástico, da Rede Globo, no último dia 17 - concluíram que “não há risco iminente e nem agudo à saúde” do consumidor, e que não haverá recall de produtos do tipo.

O Fantástico mostrou que 16 toneladas de bijuterias - que chegaram da China em dois contêineres ao Porto do Rio - continham grande concentração de cádmio. A carga foi interceptada por suspeita de fraude fiscal e os testes foram encomendados pela Receita Federal para estimar o valor dos produtos. Na ocasião, a Anvisa afirmou que ainda não regulamentava a presença do metal pesado em bijuterias.

De acordo com a agência, o risco à saúde se dá principalmente pela ingestão ou pela inalação do cádmio e, nas peças analisadas, a presença do metal está restrita à camada interna do produto. Acima dela há mais duas camadas de outros materiais.

A reguladora disse ainda, que a população mundial convive com o cádmio, que está naturalmente presente em jazidas na natureza e na queima dos combustíveis fósseis. Estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa, mostram que fumantes, alérgicos e pessoas com algum tipo de ferimento na pele, podem ter a possibilidade de risco mais ampliada em contato com o cádmio.

Na amostra de bijuterias colhidas pelos peritos designados pela Receita Federal, a concentração de cádmio variou de 32% a 39% da liga metálica. Em países como os Estados Unidos, o limite de cádmio em bijuterias é de apenas 0,03%. Na Europa, a presença desse metal não pode ultrapassar 0,01%.

Os Estados Unidos passaram a estudar a presença do metal em 2010. No ano seguinte limitaram a presença do cádmio em bijuterias. A Europa implantou a regulação também em 2011. De acordo com a Anvisa, Estados Unidos e Europa não realizaram recall para bijuterias com a presença do metal.

Segundo a nota da Anvisa e da Senacon, as 16 toneladas de bijuteria interceptadas no Rio de Janeiro permanecerão retidas até a conclusão dos estudos sobre a necessidade de regulamentar a presença do metal nos acessórios. O órgão disse, ainda, que toda a carga de bijuteria de igual procedência estará sujeita à análise.