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Texto enviado ao JurisWay em 11/11/2013.
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RIO - O Procon Carioca agravou em 50% a multa aplicada à Claro (R$ 210.850) e à Oi (199.738) em setembro devido ao baixo desempenho das duas operadoras em medições de velocidade de banda larga móvel. Em outubro, ambas voltaram a oferecer serviço insatisfatório, de acordo com testes diários realizados pela equipe do órgão municipal.
Assim como nos testes realizados em setembro, TIM e Vivo apresentaram problemas menos graves em relação à conexão durante o mês de outubro. Contudo, também foram notificadas. As empresas têm dez dias para apresentar justificativas.
- Estamos fazendo a nossa parte, mas não é compreensível que essa situação permaneça assim. A Anatel (agência reguladora do setor de telecomunicações) precisa tomar uma atitude, afinal o consumidor está pagando por um serviço que não está sendo prestado como deveria - disse a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, que informou ter encaminhado as conclusões dos testes de velocidade à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
O que dizem as empresas
A Claro informou já ter recebido a notificação do Procon Carioca e que está avaliando seus termos. A Oi disse que o "assunto citado pela reportagem está sendo discutido administrativamente com o órgão e que não comenta procedimentos administrativos em andamento". A companhia acrescentou que não foi notificada sobre um possível agravamento de multa.
A Telefônica Vivo informa que já respondeu a notificação do Procon e destaca que seu desempenho no teste realizado pelo órgão de defesa do consumidor foi o melhor entre as quatro operadoras avaliadas. "A companhia tem entre suas prioridades oferecer conexão de qualidade a seus clientes no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. A maior parte dos investimentos – R$ 24,3 bilhões entre 2011 e 2014 – destina-se principalmente à ampliação da cobertura e da capacidade de rede e nos sistemas e processos que permitem garantir a melhor qualidade de serviço", diz o comunicado da empresa.
A TIM informa que ainda não recebeu qualquer notificação do Procon Carioca e aguarda o documento para analisar os resultados do teste e se manifestar. A operadora ressaltou, em nota, que manteve resultado dentro da meta na taxa de velocidade média em todos os estados na medição para banda larga móvel realizada pela Anatel em setembro de 2013. "A companhia seguirá direcionando fortes investimentos para infraestrutura no país – R$ 10,7 bilhões somente no triênio 2013-2015 – mantendo transparência de acesso as suas atividades e compromisso através do site Portas Abertas (www.tim.com.br/portasabertas)", informa.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/claro-oi-tem-multas-agravadas-por-baixo-desempenho-da-banda-larga-movel-10715801#ixzz2k44GE6hs
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