Quebra de contrato ou não entrega lideram queixa de mutuário ao Procon

Levatamento do Procon-SP é referente ao primeiro semestre deste ano.
Em 2º lugar vem cobrança de taxas e, em 3º, qualidade da construção.
Do G1, em São Paulo

Comente agora
A principal queixa de consumidores sobre construtoras e incorporadoras ao Procon-SP no 1º semestre deste ano é em relação ao não cumprimento do contrato ou a não entrega, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (5) pelo órgão de defesa do consumidor no estado de São Paulo.
saiba mais
Preço do m² no Leblon cai pelo 2º mês, para R$ 21,9 mil, diz FipeZap
Do total de reclamações, problemas com o não cumprimento do contrato/proposta/não entrega aparecem em primeiro lugar, com 408 reclamações no período, seguido por problemas com cobrança de taxa indevida (399 reclamações) e qualidade da construção (52 reclamações).
O ranking reflete os atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano.
Com relação às cobranças, elas normalmente estão relacionadas com as taxas de corretagem, assessoria imobiliária e SATI (Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária) na compra de imóvel na planta, diz o Procon.
“Os consumidores, no momento da assinatura do contrato, são surpreendidos com a imposição da cobrança de tais taxas, sem que haja informação prévia sobre a natureza desses serviços e não obrigatoriedade de sua contratação”, diz o órgão.
Com relação à qualidade, o Procon explica que muitos imóveis apresentam infiltrações, rachaduras, vazamentos e outros problemas estruturais.
Construtoras
De acordo com o levantamento, os grupos Gafisa/Tenda (145 queixas), PDG (113 queixas) e MRV (91 queixas) figuram, respectivamente, no topo do ranking como os fornecedores que mais geraram reclamações no período (1º, 2º e 3º lugar).
A Gafisa informou, em nota, que cumpre rigorosamente todas as normas de defesa do consumidor e também a legislação pertinente ao setor imobiliário. "A companhia também esclarece que a marca Gafisa não atua no segmento 'Minha Casa, Minha Vida'".

"Do volume de reclamações levantado pelo Procon, 90% refere-se à operação da Construtora Tenda, empresa adquirida pelo grupo em 2008, quando tinha mais de 25 mil unidades atrasadas e clientes aguardando suas entregas", diz a empresa, acrescentando que "desde a aquisição, a Tenda revisou todos os seus processos e investiu em tecnologia de obra capaz de garantir produtividade, prazo e qualidade para os novos empreendimentos".

Em menos de dois anos, a Tenda já finalizou cerca de 90% das obras com problemas, diz. "A construtora informa também que realizou reunião com o Procon-SP, buscando entender melhor as reclamações recebidas pela Fundação e, assim, poder agir de maneira antecipada. (...) A marca Gafisa esclarece que tem uma base de 45 mil clientes. As reclamações no Procon representam um número pequeno no universo de clientes atendidos."
Em nota, a MRV Engenharia informou que, percentualmente, os índices de reclamação registrados contra a companhia são pequenos se comparados ao número de unidades construídas. "Ressaltamos, ainda, que a empresa possui um canal de atendimento aos Procons com e-mail e telefone exclusivos, além de se manter disponível para nossos clientes por meio da central de atendimento", diz.
A PDG afirmou que trabalha sempre com o objetivo de aprimorar seus processos para garantir um melhor atendimento a seus clientes. "A empresa recentemente passou por uma reestruturação interna, o que tem minimizado a cada dia o impacto de antigos projetos dentro da companhia e garantido entregas com qualidade. Dentre as mudanças adotadas, destaca-se a criação de uma vice-presidência dedicada ao relacionamento com os clientes, buscando aprimorar a qualidade no atendimento", disse a incorporadora, por meio de nota.
Pesquisa
A fundação e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CreciSP) realizaram, ainda, entre os meses de julho e setembro, ações de fiscalização em stands e plantões de vendas de empreendimentos imobiliários.
Nos stands foram verificados se estavam disponíveis a documentação do empreendimento, como: o registro de incorporação; o memorial descritivo; a tabela de preço das unidades à venda; eventual publicidade enganosa indicando a participação no programa Minha Casa Minha Vida; cobrança irregular de corretagem e se havia cobrança indevidas de assessoria jurídica e SATI (Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária).
Entre os principais problemas encontrados estavam a cobrança de SATI e informações sobre participação no programa Minha Casa Minha Vida sem haver unidades disponíveis.