Câmara promove na quinta videochat sobre mudanças na área de telefonia

Cidadão poderá enviar perguntas ao deputado Edinho Bez, que preside o grupo de trabalho responsável por elaborar propostas de alteração do marco legal do setor. Entre as ideias defendidas estão o fim da cobrança do roaming (quando o consumidor usa o celular fora de seu local de origem) e a redução da burocracia para instalação de novas antenas.

 

TV CÂMARA
Dep. Edinho Bez (PMDB/SC)
Edinho Bez: na Itália, que tem um território pouco maior que Santa Catarina, há mais antenas instaladas que no Brasil.
A Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (7), um videochat com o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sobre as mudanças que estão em estudo para facilitar a vida dos usuários de telefonia, setor que lidera vários rankings de reclamações dos consumidores. Bez é presidente do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que analisa o tema.

 

O evento, que será transmitido ao vivo pelo portal Câmara Notícias e pela TV Câmara, ocorrerá das 11 horas ao meio-dia. Qualquer cidadão poderá participar: basta acessar o bate-papo que estará disponível no dia do debate ou encaminhar perguntas para o Disque Câmara (0800 619 619). Bez ficará na bancada da TV Câmara com um apresentador, que receberá os questionamentos via internet e os repassará ao vivo para o deputado.

 

O objetivo do GT é definir propostas de alteração do marco legal do setor de telefonia fixa e móvel. A atual Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97) foi instituída um ano antes da privatização do Sistema Telebrás.

 

Propostas
Já está praticamente acertado com as empresas que a assinatura básica poderá ser transformada em uma taxa básica de consumo. Também há a ideia de acabar com o adicional de deslocamento (roaming) que é cobrado quando a pessoa usa o celular fora de seu local de origem.

 

Bez cita outra mudança que poderá melhorar o sinal da telefonia celular: mais rapidez na instalação de antenas. “Por sugestão minha, estamos incluindo no texto que a prefeitura terá até 60 dias para dizer se instala ou não a antena. Para ter uma ideia, na Itália, que tem um território pouco maior que Santa Catarina, há 60 mil antenas instaladas; no Brasil, são apenas 52 mil. Temos de corrigir isso”, afirma.

Segundo o deputado, o grupo também pretende apresentar argumentos técnicos, inclusive do Ministério da Saúde, contra a ideia de que as antenas de celular fazem mal à saúde.

Reunião
Nesta terça-feira (5), integrantes do GT se reunirão com representantes do Ministério das Comunicações sobre as medidas propostas. Os técnicos do Executivo também deverão apresentar sugestões para o relatório final do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a ser apresentado na semana que vem.

 

A maior resistência por parte do governo se refere às isenções de tributos e às alterações nos chamados fundos setoriais – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Edinho Bez, por exemplo, defende a destinação dos recursos desses fundos para a área social.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira