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Texto enviado ao JurisWay em 05/11/2013.
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Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar um questionário aos candidatos que se inscreveram, mas não fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no final de semana passado, com o objetivo de identificar o perfil desses estudantes.
O exame deste ano registrou 29% de abstenção. Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2 milhões não compareceram à prova. O Inep estima um gasto de aproximadamente R$ 58 milhões com impressão de provas e contratação de profissionais que atenderiam a esses estudantes.
A taxa de abstenção mantém-se constante nas últimas edições, porém à medida que o número total inscrições aumenta, crescem também os gastos com o exame.
O Ministério da Educação (MEC) estuda medidas para evitar ou repor essas despesas. O questionário servirá para levantar o perfil dos participantes ausentes e servirá de base, segundo o Inep, para a elaboração de "uma solução estruturante para reduzir o índice de abstenção no exame".
O Inep também avalia a possibilidade de abrir um prazo para que os candidatos cancelem a inscrição no Enem, antes da impressão das provas.
O presidente do instituto, Luiz Claudio Costa, disse à Agência Brasil que adoção de medidas punitivaspara os participantes que faltam sem justificativa dependem de mudanças na legislação, como a cobrança em dobro da taxa de inscrição.
As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 26 e 27 de outubro, em mais de 1,1 mil cidades. O gabarito do exame foi divulgado na terça-feira (29) e está disponível no site do Inep. O resultado final será divulgado na primeira semana de janeiro.
A nota do Enem é usada em programas de acesso ao ensino superior público, com Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e ao privado, com o Programa Universidade para Todos (ProUni). É usado também para acessar o ensino técnico, pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O exame é pré-requisito para obter um empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa federal de intercâmbio acadêmico, Ciência sem Fronteiras. Além de poder ser usado para conseguir a certificação do ensino médio.