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Rio - Os consumidores que pretendem comprar um veículo novo ou usado financiado não precisam mais recorrer a cartórios para registrar o bem. O Detran-RJ assumiu a legalização do contrato de empréstimos com bancos e financeiras, o que vai representar expressiva queda no custo do procedimento. Antes, o serviço era feito exclusivamente por cartórios de títulos e o valor da documentação variava de R$ 300 a mais de R$ 600, dependendo do número de pessoas arroladas no contrato. Com a mudança, o motorista pagará apenas R$ 22,73.
A portaria do Detran que oficializa o serviço foi publicada ontem no Diário Oficial. Assim, a autarquia passa a cumprir resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com base em liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), apreciada recentemente.
O presidente do Detran, Fernando Avelino, explicou ontem que não há mais burocracia. O sistema, segundo ele, é digitalizado e está ativo desde ontem.
“O registro dos contratos será informado diretamente à autarquia pelas instituições credoras”, disse Avelino, acrescentando que as financiadoras serão responsáveis pelo recolhimento da taxa de R$ 22,73. “Assim, fica suspensa a obrigação de o consumidor ter de ir a cartórios para obter o registro”.
OPERAÇÕES ELETRÔNICAS
De acordo com Avelino, as operações serão feitas de forma eletrônica entre a financiadora e o Detran. Os contratos serão digitalizados e repassados ao departamento de trânsito. O consumidor pode, depois de três dias, ligar e agendar a retirada do documento.
Em todo o estado são registrados 45 mil contratos por mês, referente à transferência de veículos novos e usados. Para dar conta do volume, o Detran ampliou a capacidade do seu sistema de informática.
O negócio de financiamento de veículos no país representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com medida adotada, cartórios perdem nicho lucrativo
Com o Detran-RJ assumindo o registro de contrato de financiamento, os cartórios perdem nicho lucrativo. No entanto, eles ainda podem recorrer da decisão.
A Resolução 320/2009 do Contran foi implementada em todo o país. No Rio, vigorou por três dias e foi derrubada por liminar concedida aos cartórios. “O assunto nos parece pacificado. O ministro Marco Aurélio Mello (STF) deu parecer favorável”, disse Fernando Avelino.
O Detran vai se credenciar na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visto que os contratos de transferência são referentes a financiamentos.
Setor vendeu 342 mil veículos mês passado
Mais de 342,3 mil veículos novos, incluindo caminhões e ônibus, foram vendidos no mês de julho, configurando o período como o melhor para a indústria automobilística desde o início do ano. O resultado é 7,4% superior em comparação ao mês anterior, porém, 6% inferior a igual período do ano passado.
Na média de vendas diárias houve queda de 6,6% ante junho e de 10% em relação a julho do ano passado. No acumulado de 2013, foram licenciados 2,141 milhões, alta de 2,9% na comparação com igual período de 2012. Para o ano, a estimativa de crescimento é de 3,5%.
Cartilha sobre questão racial
Preocupados com a questão racial no Brasil, o governo federal lançou ontem, no Rio de Janeiro, projeto com a finalidade de capacitar os mais de 26 mil trabalhadores de quatro mil postos de combustíveis da BR-Distribuidora.
A campanha terá cartilhas e vídeos que serão entregues aos frentistas em 900 municípios de todo o país. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a BR Distribuidora e a Petrobras.
Para os idealizadores, o desafio é “qualificar toda a força de trabalho da estatal e subsidiárias”, informaram na ocasião do lançamento.
