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Texto enviado ao JurisWay em 13/08/2013.
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Órgão também vai certificar blocos, telhas, porcelanatos e tintas, entre outros
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai ampliar a lista de produtos de material de construção com certificação, como blocos, telhas, porcelanatos, tintas e material sanitário, entre outros.
Os itens serão avaliados por requisitos como dimensão, composição, absorção de água e resistência. A certificação será, de preferência, voluntária. Hoje, barras e fios de aço, plugues e tomadas, cabos e fios elétricos e disjuntores já são obrigados a receber o selo do Inmetro.
No caso de produtos que oferecem risco à saúde ou à segurança ou em que o Inmetro tenha identificado problemas de mercado, com vantagem de preço por causa da má qualidade, a certificação será obrigatória. É o caso de produtos do segmento sanitário, como torneiras, misturadores, registros e sifões.
A medida, porém, não é consensual nem entre os produtores brasileiros, já que outras entidades já se manifestaram contra a obrigatoriedade.
A expectativa é que a portaria com as novas regras saia entre o final deste ano e o início de 2014. A partir dessa publicação, há um prazo de adaptação para fabricantes, importadores e varejistas.
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