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Texto enviado ao JurisWay em 05/08/2013.
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RIO - O Inmetro vai fazer operações em lojas de todo o país na semana que vem para verificar se os 144 tipos de eletrodomésticos sujeitos a certificação do órgão atendem às exigências.
Agentes fiscalizadores irão ao comércio varejista e atacadista para verificar se os produtos atendem à portaria 371/2009, sendo comercializados com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de identificação da conformidade. Entre os requisitos obrigatórios há a questão da segurança elétrica.
Desde janeiro deste ano, o varejo só pode comercializar produtos dentro dos padrões definidos pela regulamentação, que contempla 144 tipos de eletrodomésticos, incluindo ferros de passar roupa, secadores, pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras.
Os estabelecimentos onde forem registradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos a penalidades como multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Além disso, os consumidores podem fazer denúncias por meio da ouvidoria do Inmetro no telefone 0800-285-1818.
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