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Operação do Inmetro identifica 400 produtos irregulares, sem o selo de conformidade

Texto enviado ao JurisWay em 09/07/2013.

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Operação do Inmetro identifica 400 produtos irregulares, sem o selo de conformidade
9/7/2013
imagem transparente

Foram checados 82.578 capacetes, dispositivos de retenção infantil – chamadas de cadeirinhas infantis – e pneus (novos e reformados)
Entre os produtos, os capacetes de moto tiveram mais irregularidades, com 2,8% de reprovação
 
RIO — Dos 82.578 itens fiscalizados pelo Inmetro durante a Operação Especial Boa Viagem, no mês passado, 400 foram identificados como irregulares, por não ostentarem o selo de conformidade do Inmetro. Agentes de fiscalização dos Ipems, órgãos delegados do instituto nos estados, visitaram 602 estabelecimentos comerciais de todo o país, para checar capacetes, dispositivos de retenção infantil – chamadas de cadeirinhas infantis – e pneus (novos e reformados). Todos estes itens estão inseridos em Programas de Avaliação da Conformidade. Entre os produtos, os capacetes de moto tiveram mais irregularidades, com 2,8% de reprovação.

As empresas que não atenderam ao regulamento terão o prazo de até dez dias, após notificação do agente fiscal, para comprovar a origem dos produtos, por meio de documentos fiscais, e estão sujeitas às penalidades, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei n.° 9.133.

Em caso de produtos que não atendam ao regulamento, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/operacao-do-inmetro-identifica-400-produtos-irregulares-sem-selo-de-conformidade-8963382#ixzz2YYFkHFem
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Fonte: O Globo - Online
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