Direitos do consumidor na Copa das Confederações e outros eventos

A Copa das Confederações começou neste sábado (15), e um dos aspectos importantes que devem ser observados é se os direitos do consumidor estão sendo respeitados. Técnicos da PROTESTE Associação de Consumidores pretendem acompanhar jogos em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife para verificar itens como acesso de cadeirantes, higiene dos banheiros, segurança e tempo de deslocamento até os estádios. 

Neste domingo (16), foi avaliado o Maracanã. Houve facilidade no acesso ao estádio e não havia  congestionamentos. Porém, segundo a avaliação da entidade, alguns locais poderiam estar melhor sinalizados e os preços das bebidas e lanches estavam elevados. O grande problema foi a dificuldade de acesso à Internet. O 3G não funcionava bem, o que atrapalhou para postar nas redes sociais o que estava sendo verificado. Nesta segunda-feira (24), serão verificadas as condições do estádio Mineirão. Todas as informações podem ser conferidas na página da PROTESTE no Facebook.

Mudanças

Alguns dos direitos previstos no Estatuto do Torcedor não valem durante as competições internacionais organizadas pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). Foi liberada a venda da bebida alcoólica indicada pela FIFA e houve limitações à meia-entrada, em desacordo ao que estipulam as leis vigentes.

É proibido o fumo nos estádios durante as duas competições internacionais, exceto em alguns fumódromos que os torcedores poderão utilizar nos intervalos dos jogos. Os ingressos também sofreram mudanças, já que o torcedor perdeu o direito de que todos fossem numerados. Também não é mais obrigatório que neles constem os preços pagos.

Também não há mais obrigação de publicar no site da entidade responsável pela organização do evento (FIFA), dados como relação dos torcedores impedidos de comparecer ao local; tabelas da competição; íntegra do regulamento; nome e as formas de contato com o ouvidor da competição.

Além dessas mudanças, a FIFA exige que nos estádios que sediarão jogos da Copa seja dada atenção apropriada aos torcedores com necessidades especiais, como acomodação segura e confortável - lugares com bom ângulo de visão e desobstruídos, assim como rampas para cadeiras de rodas, instalações sanitárias especiais e serviços de apoio.