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Texto enviado ao JurisWay em 17/06/2013.
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Crédito: Memória Futebol Segundo dados preliminares apresentados nesta quarta (12) pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), as tarifas hoteleiras nas cidades - sede estarão até 376,4% mais caras para a Copa do Mundo Fifa 2014, em comparação aos preços cobrados normalmente.
A Embratur passou a monitorar os preços depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano passado, quando foi verificado um aumento nas diárias dos hotéis. De acordo com o levantamento feito pelo instituto com dados divulgados no site da Fifa, a diária do hotel Golden Tulip Brasília Alvorada, no Distrito Federal, custará US$ 639 na Copa do Mundo. Normalmente, as diárias no mesmo hotel, e para o mesmo tipo de quarto, custam US$ 134. No Rio de Janeiro e em Fortaleza os aumentos chegam a 366%.
De acordo com o presidente da Embratur Flávio Dino, as diárias anunciadas pela Fifa causaram "profundo desagrado, estranheza e preocupação", pois os números que foram divulgados comprometem o crescimento da sustentabilidade do turismo no Brasil. A medida tomada pela instituição será enviar um registro dos principais aumentos de preços durante os megaeventos para a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
“Este aumento não consegue encontrar explicação em nenhuma projeção de inflação, carga tributária ou o chamado Custo Brasil”, diz Dino. “Por isso, todos os casos considerados abusivos serão encaminhados à Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça”, diz.
Ministro ameaça fechar hotéis
Depois da publicação destes dados, o ministro do Esporte Aldo Rebelo, anunciou, nesta quinta-feira (13), “tolerância zero” para abusos de preços nas diárias dos hotéis. Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, Rebelo disse que o governo poderá acionar a Polícia Federal, além dos órgãos de fiscalização dos estados e municípios, pois “aqueles que pensam que podem abusar dos consumidores precisam saber que a mão pesada do poder público vai agir e pode até ter hotel fechado por causa disso”, diz.
Rebelo alertou ainda que “na última vez em que [os hotéis] tentaram fazer isso, tiveram que devolver dinheiro às pessoas que pagaram preços abusivos na Rio+20, no Rio de Janeiro”. Ele acrescentou que o governo não vai aceitar que a rede hoteleira aproveite os eventos esportivos para superfaturar os preços. “Isso vai prejudicar o país e a cidade onde for praticado esse abuso, que perderá eventos e destinos turísticos”, diz.
Com informações de DCI