Meia entrada: a culpada pelos preços de shows e eventos?

O Projeto de Lei (PL) 4571/08 que restringe a 40% o número de ingressos vendidos como meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e deficientes e seus acompanhantes em eventos culturais, artísticos e esportivos foi alvo de críticas por aposentados nesta segunda-feira.

Produtoras de eventos atribuem a culpa dos altos preços nos ingressos para shows e eventos em geral ao direito da meia entrada. A meia-entrada é um benefício conquistado em 1940 pela UNE, imposto pelo governo e supostamente subsidiado pela iniciativa privada. Mas, no fim das contas, quem acabou pagando esta conta foi o consumidor.
Para Marco Oliveira, CEO da Agência Nova, produtora de diversos shows internacionais, o valor dos shows poderia ser até 35% menor caso não houvessem as carteirinhas de estudante. “Do lado das produtoras, buscar uma negociação mais apropriada à realidade brasileira pode ser uma solução”, conclui.

Segundo reportagem da revista Superinteressante, o mecanismo da meia-entrada é o seguinte: o produtor sabe quanto quer ganhar e estima que 80% vai entrar pagando meia; cabe aos outros 20% cobrir o prejuízo.

Imagem | Reinaldo Marques / TerraNo entanto, cálculos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em reportagem da revista Veja, apontam que 40% do valor pago nos ingressos de shows deve-se à tributação – o cálculo inclui os impostos incidentes em todas as etapas de produção e comercialização do ingresso (emissão do bilhete, venda, distribuição, entrega, etc). Logo, num ingresso de 300 reais, 120 reais correspondem à parcela que o consumidor entrega ao estado.

Em Brasília protestos ocorreram hoje durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania. Em abril, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e poderia ir direto para apreciação do Senado, mas por causa do descontentamento dos idosos, a expectativa é que seja apresentado recurso para que a matéria seja apreciada antes pelo plenário da Câmara.

“Essa é uma porta que se abre escancarando a retirada de outros direitos dos idosos. […] Nós vamos trabalhar muito para que se retirem os idosos dessa proposta”, disse o representante do Fórum Permanente da Pessoa Idosa, José Araújo da Silva.

Com faixas e cartazes, idosos de várias regiões do país pediram apoio de parlamentares contra a proposta. “O projeto está na Câmara, mas quando chegar aqui vamos fazer o bom combate para derrubar essa proposta”, garantiu o senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a audiência pública.

A garantia de meia-entrada para maiores de 60 anos em eventos culturais e esportivos está prevista no Artigo 23 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).