JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Defesa do Consumidor

Últimos artigos

Um bom acordo é quando tudo se encaixa
23/07/2014

Adiantamento do 13º salário: ajuda financeira que pode ser bem-vinda
23/07/2014

Norma da ABNT em vigor há um ano restringe reformas em imóveis novos
23/07/2014

Inscrições para o Sisutec começam a partir desta segunda-feira
21/07/2014

Saiba fazer a transferência de dívida de carro ou imóvel para outra pessoa
21/07/2014

ingressos na Copa foram maior reclamação no Procon estadual
21/07/2014

Estudar no exterior já é realidade da classe C
21/07/2014

Além do 'efeito Copa': produtos e serviços no Rio subiram até 143% entre os Mundiais de 2010 e 2014
21/07/2014

Norma da ABNT em vigor há um ano restringe reformas em imóveis novos
21/07/2014

Caixas eletrônicos serão substituídos por banco 24 horas
21/07/2014

Mais artigos...

 

15 milhões de litros de leite foram contaminados com formol no Rio Grande do Sul

Texto enviado ao JurisWay em 09/05/2013.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

15 milhões de litros de leite foram contaminados com formol no Rio Grande do Sul
9/5/2013
imagem transparente

Substância adicionada à bebida pode causar câncer. Segundo promotor, maior parte do leite adulterado deve ter sido consumida pela população

Lotes com problema somam mais de 1,5 milhão de litros

Adulteração era iniciada em cinco transportadoras do produto in natura

Análises realizadas pelo MP-RS com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados pelas empresas Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida
Foto: / Foto: Henrique Siqueira / Agência RBS
Análises realizadas pelo MP-RS com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados pelas empresas Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida / Foto: Henrique Siqueira / Agência RBS
 
PORTO ALEGRE – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) prendeu nesta quarta-feira oito pessoas em cinco cidades gaúchas suspeitas de terem adulterado e contaminado com formol entre 10 milhões e 15 milhões de litros de leite. O formol adicionado ao produto pode causar câncer, segundo o MP. Do total de leite adulterado, oito lotes foram identificados e estão sendo retirados das gôndolas dos supermercados. Os lotes somam 1,56 milhão de litros.
 
As análises realizadas em conjunto com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados por quatro empresas do Rio Grande do Sul: Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida. O MP confirmou que lotes dessas indústrias foram enviados para mercados de São Paulo e do Paraná, onde as análises não apontaram contaminação.
A adulteração, que vinha sendo investigada há um ano, iniciava nas cinco transportadoras do produto in natura investigadas pelo MP e incluía a adição de 10 litros de água para cada 90 litros de leite, aumentando o volume levado às indústrias. Como a água afeta a qualidade nutricional do leite, os transportadores adicionavam ureia para mascarar a fraude.

O promotor Mauro Rockembach, um dos responsáveis pela Operação Leite Compen$ado, admitiu que a maior parte do produto contaminado deve ter sido consumido pela população.
— A chance é enorme. Como o leite vinha sendo adulterado diariamente, não há como saber a quantidade exata nem quanto produto chegou ao mercado. Só sabemos que chegou
— disse Rockembach.

O volume de leite fraudado estimado pelo Ministério Público se baseou na quantidade de ureia adquirida pelas empresas. Segundo a Receita estadual, os suspeitos compraram mais de 100 toneladas do produto entre abril do ano passado e abril deste ano. Na operação desta quarta-feira, apenas três toneladas de ureia foram apreendidas. O lucro com a fraude foi estimado em R$ 9,5 milhões.

— Ouso dizer que esse crime é mais grave que o tráfico de drogas, pois o traficante vende para quem quer comprar o tóxico. Na adulteração do leite, o produto é entregue ao consumidor, que não tem nenhum conhecimento prévio sobre a situação do produto —avaliou.

Foram presos e encaminhados ao presídio estadual de Espumoso João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi e Daniel Riet Villanova. Eles foram detidos nas cidades de Ibirubá, Selbach e Tapera. Já Leandro Vicenzi, de Guaporé, ficará recolhido no presídio estadual da cidade. Rosilei Geller e Natália Junges, também investigadas, foram ouvidas e liberadas.

Na ação, foram apreendidos pelo MP R$ 100 mil em dinheiro, uma régua com a fórmula utilizada para medir a mistura adicionada ao leite, revólveres e pistolas com munição, soda cáustica, corantes, coagulantes líquidos e emulsão para obtenção de consistência, entre outros produtos e documentos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul suspendeu todas as atividades industriais e de comercialização do laticínio Latvida, localizado em Estrela e que teve um lote identificado com contaminação. No dia 1º de abril, a secretaria já havia interditado a linha de produção da Latvida do produto que estava sob investigação do MP – os leites da linha UHT Desnatado. No dia 22, um lote de 600 mil litros do produto proibido foi flagrado pelos fiscais sendo despachado para comercialização.

Por meio de nota, a Latvida afirma que retirou do mercado o lote apontado pelo MP e se colocou à disposição para esclarecimentos. A Vonpar, que detém a marca Mu-Mu, justificou também por meio de nota que a investigação se limitou aos postos de resfriamento, “antes da entrada do leite na fábrica”. A Italac, que igualmente se manifestou por nota, disse que o problema “é pontual” e que os lotes apontados pelo MP na fraude já foram recolhidos. A Líder informou que o lote de leite produzido em 17 de dezembro de 2012 em Tapejara, mencionado na investigação do MP-RS, foi totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano, "tão logo a companhia tomou conhecimento da possibilidade de existir um problema de qualidade no lote."

As cinco transportadoras são acusadas pelo MP de praticarem crime de corrupção de produto alimentício, que é equiparado aos crimes hediondos pelo Código Penal. O MP avaliou que os suspeitos, se forem condenados, podem pagar penas de prisão que vão de quatro a oito anos. No caso do núcleo de Ibirubá, onde foi identificada formação de quadrilha por três transportadoras, a pena pode ser acrescida de mais um ano.

No âmbito administrativo, as punições também são leves. O coordenador de Inspeção do Ministério a Agricultura, Alexandre Campos, disse que as transportadoras serão autuadas e receberão multa de R$ 15 mil. Ele também responsabilizou as indústrias, porque não houve fiscalização para detectar a presença de formol no leite.

— As indústrias têm responsabilidade pelo transporte, que faz parte da cadeia produtiva do leite. A multa é baixa porque geralmente esse tipo de fraude é apenas econômica, sem risco à saúde. Quando isso ocorre, a legislação de fato nos limita — disse.

Os lotes adulterados, segundo o MP do Rio Grande do Sul são:

Italac Integral: lotes L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1;
Italac Semidesnatado: lote L12KM1;

Líder UHT Integral: lote TAP1MB;

Mumu UHT Integral: lote 3ARC;

Latvida UHT Desnatado, com fabricação em 16 de fevereiro de 2013 e validade até 16 de junho de 2013.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/ate-15-milhoes-de-litros-de-leite-foram-contaminados-com-formol-no-rio-grande-do-sul-8334715#ixzz2SnWENJJw
© 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.


Fonte: O Globo - Online
Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

 
Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados