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Texto enviado ao JurisWay em 18/04/2013.
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Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do dia 1º de junho, os consumidores de energia elétrica deverão ser informados em suas contas de luz sobre o custo de geração da energia que está sendo usada. As bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. A data foi definida hoje (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A aplicação das bandeiras tarifárias deverá ser efetivada pelas distribuidoras do país a partir de janeiro de 2014, mas a partir de junho começa o período de teste do sistema. Assim, os consumidores serão informados qual seria a bandeira daquele mês, se o sistema estivesse em vigência.
As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como por exemplo, com o acionamento de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas.
Com a sistemática das bandeiras tarifárias, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando a oportunidade ao consumidor de adaptar seu consumo.
Edição: Fábio Massalli