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Texto enviado ao JurisWay em 08/04/2013.
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Número de unidades em programa contra o fumo pode ser dez vezes maior.
Ministério da Saúde diz que cigarro mata 200 mil brasileiros por ano.
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (8), através do Diário Oficial da União, novas diretrizes que vão ampliar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos para parar de fumar.
A partir de agora, todas as unidades que fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade terão a opção de oferecer o tratamento aos fumantes. Segundo o Ministério, as novas regras podem aumentar de cerca de 3 mil para aproximadamente 30 mil o número de unidades do SUS filiadas ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
Em 2012, cerca de 175 mil pacientes foram tratados por meio deste programa, em 1.159 municípios. Com as mudanças, o tratamento poderá ser oferecido em 5,1 mil municípios brasileiros.
Outro objetivo da medida é capacitar os profissionais de saúde para que eles auxiliem na luta contra o tabaco em mais de uma frente. Além de fornecer medicamentos que ajudam a parar de fumar, o Ministério promete também dar assistência psicológica para incentivar os pacientes e impedir que eles desistam do tratamento.
O Ministério da Saúde investiu R$ 12 milhões no tratamento a fumantes em 2012. Em 2013, os mesmos R$ 12 milhões devem ser destinados à compra de medicamentos, mas o total investido pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão das unidades do SUS.
A última pesquisa Vigitel, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, indicou que 14,8% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. O objetivo da pasta é reduzir este número para 9% até o ano de 2022.
O tabagismo é um dos principais fatores de risco para a incidência de infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e vários tipos de câncer. Segundo cálculos do Ministério, cerca de 200 mil brasileiros morrem a cada ano devido aos males relacionados ao fumo.
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