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Texto enviado ao JurisWay em 20/03/2013.
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Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde alterou os limites de idade para quem fizer cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada hoje (19) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reduz de 18 anos para 16 anos a idade mínima, desde que o paciente corra risco de saúde por causa da obesidade. A decisão foi tomada após estudos apontarem aumento no número de adolescentes obesos.
A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF) apontou que 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. Em 1970, o índice estava em 3,7%.
Antes de fazer a cirurgia, os jovens terão de passar por uma avaliação clínica. No prontuário, deverão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, feita por uma equipe com participação de dois médicos especialistas. “O que é mais importante é a avaliação clínica feita pelo médico”, destacou Padilha.
A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica (risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.
Em outubro de 2012, o ministério colocou as novas regras em consulta pública.
Edição: Carolina Pimentel
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