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Texto enviado ao JurisWay em 14/03/2013.
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Loja e distribuidores podem ser notificados e os produtos apreendidos em caso de desconformidade FOTO: Lucíola Villela
RIO — O Inmetro vai realizar, entre os dias 18 e 22 de março, em todo o país, a Operação Páscoa. Nesse período, o instituto fiscalizará se os brinquedos oferecidos no comércio como brinde nos ovos de Páscoa ostentam o selo de identificação da conformidade.
Também será verificado se a embalagem do produto que contém o brinquedo ofertado apresenta os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Caso sejam encontrados brinquedos sem o selo de identificação da Conformidade estampado na embalagem ou no brinquedo, a loja e os distribuidores podem ser notificados e os produtos apreendidos.
Os consumidores podem denunciar estas irregularidades pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@inmetro.gov.br
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