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Trabalhador perde até 18% ao trocar seu vale-refeição por dinheiro

Texto enviado ao JurisWay em 08/03/2013.

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Trabalhador perde até 18% ao trocar seu vale-refeição por dinheiro
8/3/2013
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Prática é ilegal e trabalhador pode até ser demitido
 
No Centro do Rio, uma sala comercial vazia tem uma parede de ferro onde há apenas uma janela, através da qual pouco se vê. O estabelecimento discreto só pode ser identificado por um pequena placa na porta: "Vales e tickets". Em lojas como essa e casas de penhor, trabalhadores trocam seus vales-refeição por dinheiro, mensalmente, mediante o pagamento de uma taxa de 15% para a empresa. A prática é ilegal, mas extremamente comum. Agora, a máfia se sofisticou: os tíquetes da Visa Vale têm uma comissão maior do que a dos demais benefícios, entre 16% e 18%.
 
O presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), José Roberto Soares de Oliveira, explica que a prática é ilegal para os dois lados, mas é pior para quem explora o serviço:
 
— Isso é agiotagem. A finalidade de uma empresa, que é beneficiar seus funcionários, é completamente desvirtuada. Futuramente, isso pode, inclusive, resultar em um processo criminal.
 
Oliveira esclarece que o trabalhador também pode se prejudicar com essa prática:
— Quem vender conscientemente o benefício pode receber advertência, falta grave ou até ser demitido por justa causa da empresa.
 
No Centro do Rio, várias salas comerciais oferecem a possibilidade de troca. Numa casa de penhor na Rua Sete de Setembro, a Gold Home, a venda da maioria dos vales tem desconto de 15%. No caso do Visa Vale, a taxa sobre o valor retirado chega a 18%.
 
As empresas alugam máquinas que aceitam os cartões e cadastram o CNPJ de restaurantes e supermercados. Eles debitam os crédito do benefício por meio dos cartões magnéticos e fazem o pagamento em dinheiro ao trabalhador.
 


Fonte: Extra - Online
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