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Texto enviado ao JurisWay em 05/03/2013.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em todo o país a fabricação, distribuição e venda do creme de massagem Banha de Carneiro, produzido pela empresa paulistana Pup Lyne Cosméticos Indústria e Comércio Ltda Me (micro-empresa).
A medida foi tomada pelo fato de o produto não ter registro nem notificação na Anvisa. A resolução 819 de 4 de março foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).
A agência determina, ainda, o recolhimento do estoque restante no mercado.
Segundo um dos sócios da empresa, Vanderlei de Abreu, a Pup Lyne já está comunicando os clientes para retirar o creme Banha de Carneiro das lojas varejistas. Além disso, a marca deve entrar com a documentação necessária para regularizar a situação do produto.
"Depois que isso for feito, voltaremos a trabalhar com ele", diz.
Vanderlei afirma, ainda, que o creme era vendido de porta em porta há oito meses e que essa foi a primeira vez que a empresa – no mercado desde 1997 – recebeu uma suspensão da Anvisa.