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Texto enviado ao JurisWay em 05/03/2013.
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RIO — O Inmetro acaba de publicar o regulamento para a certificação voluntária do Pirarucu Salgado Seco, popularmente conhecido como bacalhau da Amazônia. Para obter o Selo de Identificação da Conformidade, o peixe típico da região será avaliado desde o processo produtivo até a venda, e deve garantir a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva e atender a aspectos sociais, como não utilizar mão de obra escrava e oferecer aos trabalhadores todo o equipamento de proteção necessário.
— A certificação também tem o objetivo de ser um diferencial de vendas para o micro empresário, tanto no país como no exterior, com avaliação do Inmetro, que tem reconhecimento internacional — acrescenta Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do instituto.
Alfredo Lobo, diretor de Qualidade do Inmetro, ressalta que o selo dará ao consumidor a garantia de estar adquirindo produto de uma região nobre, que é a Amazônia, e de forma sustentável, preservando o meio ambiente para as futuras gerações.
A certificação do pirarucu integra o programa Selo Amazônico, criado há pouco mais de um ano pelo Inmetro, que consiste no monitoramento de requisitos de qualidade, impacto social econômico e ambiental de produtos manufaturados com matéria-prima vinda da Amazônia brasileira, e que tenham parte ou todo o processo produtivo instalado na região.
O pirarucu é o primeiro produto regulamentado para receber o Selo Amazônico. No entanto, Lobo conta que há fitoterápicos, fármacos, biojoias, embalagens sustentáveis, outros alimentos e cosméticos em estudo.
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