Inmetro endurece normas para fabricação e importação de fósforos

Três em cada dez relatos registrados no banco de acidentes do Inmetro estão relacionados ao uso do produto

Indústria tem até junho de 2014 para se adequar à nova regulamentação

RIO — De cada dez queixas registradas no banco de acidentes de consumo, na categoria Cozinha, do Instituto Nacional de Metrologia três referem-se a problemas com o uso de palitos de fósforos. O produto, que é certificado desde 1998, tem sido alvo de críticas de consumidores, segundo recente pesquisa feita pelo órgão. Diante desse cenário, o Inmetro decidiu exigir normas mais rígidas de fabricantes e importadores.

Uma portaria publicada pelo Inmetro em dezembro passado revisa os itens de segurança dos fósforos. O produto terá de ser submetido a três novos testes: resistência do palito, duração da chama e da brasa. Segundo Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do instituto, no banco de dados há vários relatos sobre quebra do palito depois de aceso, geração de fagulhas e falhas no acendimento, comprometendo o desempenho do produto e colocando em risco a segurança do consumidor.

Na avaliação da incandescência do palito, a brasa não deve permanecer acesa por mais de quatro segundos após a chama ser apagada. Além disso, o produto não poderá apresentar quebra, parcial ou integral, que impossibilite seu uso, e a chama deverá ser mantida por pelo menos seis segundos ou queimar até a metade do palito.

— Além de inserir testes novos, fizemos algumas mudanças em relação ao rigor exigido em outros, como o que verifica o acendimento, o tamanho e a forma da cabeça dos fósforos, e a durabilidade da lixa de acendimento. Os fornecedores também precisam cumprir o padrão mínimo, de 35 milímetros, para o comprimento do palito. Esperamos que os produtos fiquem mais seguros — diz Roberta Chamusca, analista do Inmetro.

Instruções de uso devem ser seguidas

O programa do Inmetro não testa a emissão de enxofre durante o acendimento dos fósforos. Portanto, de acordo com Roberta, não é possível confirmar se os produtos que se apresentam como “ecológicos” — sem enxofre e sem cheiro forte — são mesmo mais vantajosos para o consumidor.

— Mas, não importa o tipo, todos terão de ser submetidos aos testes para obter a certificação. E o mais importante é que o consumidor siga as instruções de uso informadas nas caixas de fósforos. O produto deve ser riscado na posição correta, nunca contra o corpo nem com a caixa aberta. Muitos acidentes ocorrem porque o consumidor não observa esses cuidados — ressalta Roberta Chamusca.

Fabricantes e importadores têm 18 meses para se adequar à nova regulamentação, ou seja, até 18 de junho de 2014. E mais seis meses para deixar de vender fósforos fora dos padrões. O comércio, por sua vez, terá até 7 de dezembro de 2015 para vender o estoque e oferecer apenas produtos em conformidade.

Os acidentes de consumo podem ser registrados no site Inmetro, no link: ‘Acidentes de Consumo: relate seu caso (www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp). E também relatados à Ouvidoria pelo 0800 2951818.

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