Combate a remédios falsos passa pela regulamentação, diz relatório

Especialistas sugerem código de práticas à Organização Mundial de Saúde.
Regras devem incluir vigilância e repressão, avaliou o informe.

Cientistas dos EUA criaram um cartão que muda de
cor de acordo com a substância do medicamento
(Foto: Saint Mary's College/Divulgação)

A luta contra o crescente problema dos remédios falsos exige um esforço da regulamentação sobre a distribuição farmacêutica nos Estados Unidos e de uma maior cooperação internacional, concluiu esta quarta-feira (13) um relatório do Instituto Americano de Medicina (IOM, na sigla em inglês).

Nenhum país pode se proteger por si só dos riscos para a saúde pública dos remédios ilegais, normalmente mais baratos, consideram os especialistas independentes autores do estudo.

"Os medicamentos falsificados ou de má qualidade são uma ameaça grave para a saúde pública, já que são ineficazes e podem provocar doenças e mortes, particularmente nos países em desenvolvimento onde invadem regularmente o mercado", afirmou Lawrence Gostin, professor de Direito da Saúde na Universidade de Georgetown, em Washington, que preside o grupo de 12 especialistas.

"Levando em conta a natureza internacional da produção e do comércio de medicamentos, cada país tem um interesse e um papel a desempenhar para assegurar a alta qualidade destes produtos e a segurança de sua distribuição", afirmou Gostin.

Nos Estados Unidos, por exemplo, vários doentes foram tratados com falsos anticancerígenos Avastin em 2011 e 2012. O Avastin é produzido pelo laboratório suíço Roche.

Estes especialistas lançaram um apelo à Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover a colaboração das autoridades reguladoras dos diferentes países, das firmas farmacêuticas, dos distribuidores e da sociedade civil.

A OMS deveria liderar a elaboração de um código das práticas, compreendendo regras de vigilância, regulação e repressão, avaliou o informe.

Nos Estados Unidos, estes especialistas, consultados pela agência reguladora de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos (FDA), recomendam estabelecer um sistema para rastrear os medicamentos, da produção à distribuição, assim como reforçar a regulação que controla os atacadistas de produtos farmacêuticos, o elo mais fraco da cadeia.

O relatório recomenda que o Congresso autorize a FDC a estabelecer um número único de identificação de medicamentos, evitando a introdução em certos estágios de produtos falsos.

A implantação de um sistema como este foi atrasada por causa do orçamento insuficiente da FDA.

Atualmente, a distribuição de medicamentos nos Estados Unidos é controlada em cada estado