Ipem-SP autua mais de 60% dos boxes fiscalizados no Mercado Municipal

Em operação realizada na manhã desta terça-feira (6/11), no Mercado Municipal Paulistano, o “Mercadão”, localizado à Rua da Cantareira, 306, Sé, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) encontrou irregularidades em produtos alimentícios de 24 (61,54%) dos 39 estabelecimentos visitados pelas equipes de fiscalização.

Ao todo, foram examinados 89 produtos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor) típicos dos festejos de final de ano, como castanhas, nozes, frutas secas, salames, camarões, bacalhau, entre outros.

“A maioria dos 31 produtos com erros não apresentava indicação quantitativa e alguns pesavam menos que o indicado. Como esta é uma época em que os mercadões começam a receber movimento extra de pessoas, é muito importante que o consumidor fique ainda mais atento a esses detalhes, que podem passar despercebidos em meio à correria das festas”, explicou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

Os comerciantes autuados têm 15 dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

No caso dos produtos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor), o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil.

Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.

Balanças

Durante a operação, também foram examinadas 220 balanças em 100 boxes, porém não foram encontradas irregularidades que pudessem trazer prejuízo ao consumidor.

Vale lembrar que os feirantes da capital paulista têm até o dia 30/11 para realizar a verificação anual de balanças. O agendamento do serviço pode ser feito online, através do site www.ipem.sp.gov.br.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.

Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc). 

É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem o peso estampado na embalagem.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.