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Texto enviado ao JurisWay em 07/11/2012.
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SÃO PAULO – A partir de amanhã, 31 cidades do Rio de Janeiro atendidas pela distribuidora Light passarão por reajuste de 11,85% nas tarifas de energia para as residências (baixa tensão) e 13,20% para as indústrias (alta tensão). O aumento foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Tais reajustes, aprovados durante as reuniões públicas da diretoria da Aneel, são aplicados todo ano para todas as concessionárias do País, de acordo com cronograma e a fórmula estabelecidos nos contratos de concessão.
A Aneel reiterou que os efeitos da redução da tarifa anunciada anteriormente pelo Governo Federal somente serão sentidos no mês de fevereiro de 2013, quando a agência fará revisão extraordinária para todas as distribuidoras do País.
Cálculo do reajuste
Para calcular os reajustes, a Aneel considera os custos típicos da atividade de distribuição, incidindo sobre eles o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) e o "Fator X" – índice fixado pela agência para a revisão tarifária – além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como encargos setoriais e de transmissões.