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Anvisa libera registro para Fiocruz produzir medicamento para mal de Parkinson

Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2012.

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Anvisa libera registro para Fiocruz produzir medicamento para mal de Parkinson
29/10/2012
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Laboratório alemão detentor da patente do Pramipexol e a Fiocruz já haviam assinado acordo para transferência de tecnologia
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou esta semana o registro para que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), possa começar a produzir o medicamento Pramipexol, utilizado para o tratamento do mal de Parkinson.

A iniciativa faz parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo federal, que tem como objetivo fortalecer a indústria farmoquímica brasileira. Em novembro do ano passado, o laboratório alemão Boehringer Ingelheim, detentor da patente do medicamento, e a Farmanguinhos assinaram acordo que iniciou a transferência de tecnologia para desenvolvimento e fabricação do produto.

Segundo o vice-diretor de Gestão Institucional da Farmanguinhos, Jorge Mendonça, o acordo prevê um prazo máximo de cinco anos para a transmissão completa de tecnologia dentro da indústria nacional. Nos três primeiros anos, o remédio será comprado da indústria alemã, mas terá a marca da Farmanguinhos. Nos dois últimos anos do contrato, 50% da produção será adquirida e outros 50% serão produzidos na unidade.

" Nós pretendemos beneficiar a população em duas linhas: indiretamente, aumentando a capacidade tecnológica do país e absorvendo novas tecnologias de produção de medicamentos. A outra, é uma forma mais direta, garantindo o acesso da população a um produto de ponta, trazendo maior conforto, aderência e principalmente melhor qualidade de vida para as pessoas que sofrem de mal de Parkinson" , explicou Mendonça.

O vice-diretor disse que população começará a ser beneficiada com a iniciativa a partir de dezembro deste ano ou de janeiro do ano que vem. Segundo ele, além da nacionalização do medicamento, a iniciativa influencia na redução de despesas com a compra do medicamento. A partir de agora, a expectativa é que haja uma redução de no mínimo 20%, e, no final do processo, a redução seja em torno de 30%.

De acordo com a Fiocruz, atualmente os medicamentos para o tratamento da doença são subsidiados pelo Ministério da Saúde por meio de repasse financeiro. No ano passado, foram investidos aproximadamente R$ 37 milhões aos estados para atender à demanda por Pramipexol.

O mal de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central e um dos problemas neurológicos mais comuns da atualidade. De acordo com a Fiocruz, estima-se que existam 100 a 200 casos para cada 100 mil habitantes. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que 1% da população acima dos 65 anos de idade sofre com a doença, que geralmente surge a partir dos 50 anos de idade. No Brasil, a estimativa é que ao menos 200 mil pessoas possuam Parkinson.



Fonte: Diário da Saúde
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