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Texto enviado ao JurisWay em 03/10/2012.
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A Anvisa publica, até a segunda semana de outubro, edital de convocação às entidades interessadas em integrar o grupo que irá definir as medidas voltadas para estimular o uso racional dos medicamentos com tarja vermelha. A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/9).
O grupo trabalhará, prioritariamente, na formulação de ações de comunicação direcionadas a dois públicos: profissionais de saúde e consumidores. O objetivo é realizar campanhas de utilidade pública que disseminem informações sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos e alertem sobre a importância da orientação médica.
Os medicamentos tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos. Para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. Nesta categoria, enquadram-se os anti-inflamatórios, os indicados para distúrbios imunológicos, entre outros.
Segundo Dirceu Barbano, a ideia inicial não é intensificar a fiscalização, mas investir na conscientização da população. “A prescrição médica é fundamental para garantir um diagnóstico correto e o uso seguro e eficaz do medicamento ”, afirmou.
A audiência desta quinta-feira (27/9) reuniu, no auditório da Anvisa, em Brasília, profissionais de saúde, representantes das indústrias farmacêuticas e sociedade civil.
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