Anatel atualiza lista de municípios com chamadas grátis em orelhão

Dos 2020 municípios atingidos pela medida da agência, quatro apenas ainda não contam com a gratuidade

A Anatel publicou na terça-feira (18) a lista atualizada de municípios atendidos pela gratuidade das chamadas locais fixo-fixo originadas por orelhões da Oi. Dos 2020 municípios abrangidos pela medida, quatro ainda não contam com a gratuidade nas chamadas (Cantagalo, Esperança Nova, Jaboti e Rio Negro, todos no Paraná). O prazo para o cumprimento da determinação da Agência se encerra no próximo dia 30 de setembro.

A Agência determinou a gratuidade a partir das chamadas dos orelhões da Oi porque a concessionária não cumpriu totalmente as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público e a meta de densidade (quatro orelhões para cada grupo de 1000 habitantes por município).

O Plano da Anatel começou em agosto de 2011, quando foi exigido de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Os prazos para conclusão foram definidos em: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; e 30 de junho de 2012, para a Oi. Desde o início do plano e até dezembro de 2012, estima-se que cerca de R$ 205 milhões serão investidos na recuperação dos orelhões em todo o país.

Em relação à Embratel, em 20 de abril de 2012 foram adotadas medidas que resultaram na gratuidade das chamadas de longa distância nacional originadas dos orelhões da Embratel até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista o desempenho inadequado da empresa na execução do plano de revitalização.