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Texto enviado ao JurisWay em 18/09/2012.
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A presidente Dilma Rousseff assinou decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (18) que cria um grupo de trabalho para estudar a desoneração da cesta básica nacional, com prazo de entrega do estudo até o fim do ano.
Segundo o decreto, o grupo vai "propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus itens".
O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de Estados.
Representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas também poderão ser convidados.
Em agosto, o preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais avaliadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (10,92%), Curitiba (4,69%) e Rio de Janeiro (4,09%). As cidades de Natal e Belo Horizonte apresentaram recuo de 1,64% e 0,66%, respectivamente.
Pelo segundo mês seguido, Porto Alegre tem o maior valor para a cesta básica, que custa R$ 308,27, seguido de São Paulo, com R$ 306,02, e Rio de Janeiro, com R$ 302,52.
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