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Texto enviado ao JurisWay em 18/09/2012.
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Sementes, adubos, inseticidas, fertilizantes e utensílios estiveram na mira dos fiscais do Ipem-SP e da Fundação Procon-SP durante a “Operação Flora”, realizada nesta segunda-feira em sete laboratórios no interior.
Dos 68 produtos verificados, 29,41% estavam irregulares. A ação teve a finalidade de conferir se a quantidade do conteúdo do produto pré-medido (pesado sem a presença do consumidor) é a mesma indicada na embalagem.
Os produtos foram examinados simultaneamente nos laboratórios de Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Em 2011, a mesma operação reprovou 48% dos 90 lotes de produtos de jardinagem examinados, por conter quantidade diferente do que está indicado na embalagem.
“Apesar da redução de 48% para 29,4% este ano, ainda estamos atentos neste segmento. Nossa meta é reduzir a zero as irregularidades”, explicou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP por erros quantitativos têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas, que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise.
Detalhes da participação do Procon-SP na “Operação Flora” você pode conferir através do site.