ANP confirma multa de R$ 35 milhões à petroleira Chevron após vazamento na Bacia de Campos

Valor corresponde a 24 multas; mais uma punição está sendo julgada

 

A Agência Nacional do Petróleo multou em R$ 35,1 milhões a petroleira Chevron, que vazou 3.700 barris de óleo em 120 quilômetros do litoral do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pela presidente do órgão, Magda Chambriard. O valor corresponde a 24 multas. Mais uma punição, relativa ao abandono de poço, está sendo julgada.

De acordo com Magda, que participou da abertura da feira Rio Oil&Gas (Rio Petróleo e Gás, na tradução livre), a previsão é de que o valor da última multa seja anunciado em cerca de dois meses. Como cada ítem tinha teto de R$ 2 milhões, a pena total pode chegar ao valor máximo de R$ 37,1 milhões.

— A dosimetria (como são calculadas as penas para os crimes) da pena é uma coisa complicada.

Segundo ela, a Chevron recebeu, na semana passada, as notificações da ANP, que só vieram a público nesta segunda, e ainda pode recorrer dos valores administrativamente.

— Quando você manda a dosimetria da pena, a lei brasileira diz que a empresa vai olhar e dar suas "contrarazões".

Em relação à retomada da operação pela petroleira, que foi impedida pela Justiça de operar no Brasil, Magda informou que “a questão ainda está em análise”. Para não prejudicar a produção de petróleo no Brasil, a ANP deve recorrer da decisão.

— As empresas não foram notificadas, ainda operam, mas se forem, o que vale é a Justiça.