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Texto enviado ao JurisWay em 12/09/2012.
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SÃO PAULO – As sacolas plásticas deixarão de ser gratuitas nos supermercados a partir do próximo domingo (16). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e os supermercados poderão cobrar R$ 0,59 por sacolas reutilizáveis.
A decisão também determina que os consumidores poderão transportar suas compras em sacolas ou embalagens de qualquer espécie ou marca, além de ser informado, ao entrar no estabelecimento, sobre os prazos de fornecimento, preços e possibilidade de uso de sacolas próprias.
Entenda o caso
No início do ano a Apas (Associação Paulista de Supermercados) promoveu uma ação de sustentabilidade, incentivando a utilização de outras formas, além das sacolas plásticas, de transportar as compras, e a cobrança das sacolas biodegradáveis. Porém, no final de junho, a justiça determinou a distribuição gratuita das sacolas.
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