Procon-SP notifica Chery Brasil por falta de comunicado oficial de recall

Montadora chinesa não divulgou problema em anúncios publicitários.
Cielo e Tiggo podem ter substância cancerígena em componentes do motor.

 

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, enviará notificação à Chery Brasil por não divulgar, conforme exige a lei, comunicado oficial sobre recall dos veículos Tiggo e Cielo (versões hatch e sedan) por presença de amianto, substância cancerígena, em partes do motor. Segundo o órgão, a montadora passou as informações apenas para a imprensa e não mediante anúncios publicitários.

 

O Procon-SP ressalta que o  Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança."

"O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários", diz a lei.

Segundo o órgão, estes anúncios devem trazer informações quanto a descrição dos produtos afetados (origem, modelo, chassis, período inicial e final de fabricação), as providências a serem adotadas pela empresa para a substituição dos componentes afetados ou para a retirada imediata dos produtos do mercado, informações claras sobre o defeito do produto e os riscos aos quais os consumidores estão expostos, dentre outros que achar necessário.

Amianto no motor
Após ter carros retirados na Austrália pela presença de amianto no motor, a Chery anunciou nesta quarta-feira (29), no Brasil, que fará o recall de todas unidades de Cielo (hatch e sedã) e Tiggo pelo mesmo problema. Segundo a marca, existe a possibilidade de algumas unidades comercializadas no Brasil apresentarem a presença de amianto.

A empresa informa que não há risco para a saúde dos consumidores, mas adverte aos proprietários que não tentem consertar por conta própria as partes dos veículos onde o amianto pode estar.

No Tiggo, existe possibilidade do elemento estar na da junta do coletor de admissão e escape, enquanto no Cielo, apenas na junta do coletor de admissão.

De acordo com a Chery, o plano de recall já foi enviado para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e, em breve, anunciará aos consumidores quando a operação de recall irá começar. A inalação prolongada de fibra de amianto pode provocar doenças graves, como o câncer de pulmão.

Proibido em diversos países
O uso de produtos com amianto ainda é um tema controverso no Brasil. Em 1995, o Congresso Nacional aprovou uma lei que regulamenta o uso do amianto, mas a legislação foi questionada no Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o caso.

O amianto é um mineral e uma variedade dessa substância, o amianto branco, é usada na indústria, sobretudo da construção civil, em países em desenvolvimento, mas é proibida na maioria dos países industrializados, devido aos riscos para a saúde. O maior grupo de risco é o de trabalhadores de empresas que trabalham com o produto.

Fragmentos microscópicos de fibras de amianto são potencialmente perigosos quando inalados e podem provocar doenças respiratórias, inclusive câncer.

Na União Europeia, na Austrália e em mais de 20 países, o amianto branco é proibido. Ele é limitado a quantidades pequenas nos EUA e no Canadá. O Brasil é o terceiro maior produtor e exportador de amianto, e o quinto maior consumidor do produto no mundo. Os maiores consumidores são China, Índia e Rússia. Os maiores exportadores, além do Brasil, são Rússia, Cazaquistão e Canadá.