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Texto enviado ao JurisWay em 27/08/2012.
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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) concluiu na quinta-feira a “Operação Inverno”, que passou pelas cidades turísticas de Serra Negra e Socorro, no Circuito das Águas.
Em três dias de ação, as equipes de fiscalização reprovaram 1.336 produtos têxteis, entre roupas, tapetes, cachecóis e lenços, e recolheram 16 peças por suspeita de haver diferenças entre a composição têxtil real e a indicada na etiqueta para o consumidor.
Além disso, apreenderam 214 itens, entre brinquedos e materiais elétricos sem o selo do Inmetro.
Ao todo, das 136 lojas visitadas, 52 (38,2%) foram autuadas.
Somente hoje, em Serra Negra, 16 estabelecimentos dos 42 fiscalizados vendiam produtos têxteis com irregularidades nas etiquetas.
Para a diretora de divisão do departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Marisa Amorim Silva Costa, o número de peças com etiquetas irregulares é bastante alto.
“A cada loja visitada, os fiscais buscaram demonstrar a importância de o comerciante não mais aceitar do fornecedor esse tipo de produto, o que, além de evitar novas autuações, impede que o consumidor se sujeite a adquirir uma roupa com informações erradas de conservação, composição, entre outras que podem prejudicá-lo”, avaliou.
As multas aplicadas pelo Ipem-SP variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Os autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.
Na fiscalização de produtos têxteis é verificado se há indicação da composição têxtil e as informações obrigatórias na etiqueta, como razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação do tamanho.
Os fiscais coletam amostras de tecidos para verificarem se a composição indicada na etiqueta corresponde ao produto. Encontradas irregularidades, a comercialização do lote é suspensa.
Dicas
Confira no site do Ipem-SP dicas sobre a venda de produto têxtil: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=textil
A cartilha de orientações sobre produtos têxteis, produzida pelo Ipem-SP, também está no site e pode ser acessada pelo link: http://www.ipem.sp.gov.br/pdf/Cartilha_textil_IpemSP.pdf
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