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Procon-SP autou 40% dos estabelecimentos comerciais na "Operação Pet Shop"

Texto enviado ao JurisWay em 16/08/2012.

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Procon-SP autou 40% dos estabelecimentos comerciais na "Operação Pet Shop"
14/8/2012

Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram 80 de 199 (40%) estabelecimentos comerciais visitados no interior do estado durante a operação Pet Shop que foi realizada entre 6 e 10 de Agosto. Os principais problemas encontrados foram produtos com validade vencida e falta de informação de preço.

As operações foram feitas pelos núcleos regionais do Procon-SP e contaram com a participação dos Procons municipais de Taubaté, Praia Grande, Campinas, Capivari, Piracicaba, Sorocaba e Votorantim.

REGIÃO	ESTABELECIMENTOS VISITADOS	ESTABELECIMENTOS AUTUADOS
Bauru	23	7
Campinas	42	4
Presidente Prudente	26	16
Baixada Santista	43	12
São José dos Campos	32	19
Sorocaba	33	22
TOTAL	199	80

Veja aqui a lista de empresas autuadas.

As empresas autuadas responderão a processo administrativo e podem ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:

Orientações: 151 (Só para a capital).

Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local. Telefone: 0800-772-3633.

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila , de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às 15h.

Fax: (11) 3824-0717.

Cartas: Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Fonte: PROCON SP

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