Últimos artigos
Um bom acordo é quando tudo se encaixa 23/07/2014
Adiantamento do 13º salário: ajuda financeira que pode ser bem-vinda 23/07/2014
Norma da ABNT em vigor há um ano restringe reformas em imóveis novos 23/07/2014
Inscrições para o Sisutec começam a partir desta segunda-feira 21/07/2014
Saiba fazer a transferência de dívida de carro ou imóvel para outra pessoa 21/07/2014
ingressos na Copa foram maior reclamação no Procon estadual 21/07/2014
Estudar no exterior já é realidade da classe C 21/07/2014
Além do 'efeito Copa': produtos e serviços no Rio subiram até 143% entre os Mundiais de 2010 e 2014 21/07/2014
Norma da ABNT em vigor há um ano restringe reformas em imóveis novos 21/07/2014
Caixas eletrônicos serão substituídos por banco 24 horas 21/07/2014
Texto enviado ao JurisWay em 06/08/2012.
 |
Para falar no telefone e usar a internet, ou seja, com os serviços de telefonia, os brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora em impostos, segundo reportagem do Jornal Nacional.
Pelas contas do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (SindTelebrasil), os impostos representam 45,4% da conta dos serviços de telefonia. Em Rondônia, os tributos chegam a 66,56% por conta do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Além do ICMS, a cesta de impostos da telefonia é formada por impostos como PIS, Cofins e dois fundos específicos do setor, o Fust e o Funtell.
"Se você pegar uma fatura de R$ 100 de serviço de telefonia de qualquer espécie, a média de tributos ali vai dar de R$ 38 a R$ 40. Portanto, você tem R$ 60, R$ 62 de serviço e o resto é o imposto", diz o ministro das comunicações, Paulo Bernardo.
Além do bolso do consumidor, os impostos pesam também nos custos das empresas, já que todas dependem das comunicações. Por conta disso, especialistas defendem que um corte de tributos como o que está sendo prometido para a energia elétrica, seria bem vindo para reduzir os custos das empresas em geral.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.
"No Brasil existe tributação excessiva em quase tudo, mas acho que principalmente nestes setores de infraestrutura, que são importantes para o desenvolvimento econômico, como energia, telecomunicações, você tem um grande ganho se você estimular o uso desses serviços", diz o especialista em telecomunicações da FGV, Arthur Barrionuevo.
"Uma redução desses tributos federais traria uma recuperação da atividade econômica e consequentemente maior arrecadação a diante", afirma o advogado tributarista Fernando Zilveti.
O ministro Paulo Bernardo defende uma redução da carga tributária na telefonia. "Já fizemos estudos, já apresentei para a Fazenda, já apresentei para a presidenta Dilma, mas acho que dá pra fazer mais, nós temos que trabalhar. Agora, com certeza tem que envolver os estados porque 75%, 80% da carga tributária do setor vem dos estados", afirmou.
Indique aos amigos