Agendamento de consulta é grande motivo de reclamação dos planos de saúde

SÃO PAULO – Os agendamentos de consultas médicas foram as modalidade mais negadas pelos planos de saúde nos últimos três anos, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde) fornecidos ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Em seguida entre os mais negados pelos planos aparece os pedidos de gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou via laparotômica (com diretriz de utilização) artroscopia cirúrgica para meniscectomia.

Outros procedimentos também negados foram: sutural meniscal, remodelação de menisco discoide, reparação, reforço ou reconstrução dos ligamentos cruzados ou realinhamento patelo-femoral, ressonância magnética de coluna cervical, dorsal ou lombar, e tratamento cirúrgico de hérnia de disco, dentre outros.

De acordo com a advogada do Idec, Joana Cruz, os procedimentos acima são duplamente garantidos como de cobertura obrigatória aos consumidores de planos hospitalares, pois estão previstos no art. 10 da Lei de Planos de Saúde, bem como no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 262/2011).

“É preocupante que procedimentos básicos para a garantia de saúde do consumidor estejam entre os mais negados, tais como consultas médicas, partos e hemogramas (exame de sangue)”, destaca a advogada.

Os planos mais reclamados
A Amil, Unimed Paulistana e a Green Line são as operadoras de planos de saúde com maior número de registros de negativa de cobertura de procedimentos aos consumidores de janeiro até maio deste ano.

Nos cinco primeiros meses de 2012, a Amil Assistência Médica Internacional SA realizou 1.538 negativas de cobertura, enquanto a Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, 1.308 e a Green Line Sistema de Saúde SA, 1.245 negativas.

Em 2011, as três primeiras da lista foram as mesmas, mudando apenas a colocação. A operadora com maior número de negativas foi a Green Line (2.295), seguida pela Amil (1.804) e pela Unimed Paulistana (1.560).

Já em 2010, a operadora que mais realizou negativas de cobertura foi a Amil (1.919), seguida pela Pró-Saúde, em liquidação extrajudicial (890), e Golden Cross (863).

“A repetição das primeiras colocadas nos últimos anos mostra que a prática ilegal cometida por estas empresas de saúde não está sendo coibida, mesmo com a regulação da ANS”, afirma Joana.

Tempo de resolução
O Idec também questionou o grau de resolução do problema, o tempo médio de resolução, as sanções aplicadas em caso de impossibilidade de resolução, os valores das multas pagos à agência por negativa de cobertura e descumprimento de prazos de atendimento.

As informações prestadas pela ANS mostraram também que o tempo mediano de resolução das ocorrências registradas pelo sistema NIP (Notificação de Investigação Preliminar) foi de 29 dias, em média, neste ano (até maio). Em 2011, o tempo foi de 21 dias.