Comissão vai discutir como a legislação pode proteger crianças do consumismo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir como a legislação brasileira pode proteger as crianças do consumismo. No dia 9 de agosto (quinta-feira), será realizado o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, a partir das 9 horas, no Plenário 9. O evento se estenderá até o final da tarde.

Parlamentares, autoridades governamentais e acadêmicos vão debater temas como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e publicidade infantil e liberdade de expressão.

Confira a programação e os convidados do seminário:

Conteúdo e qualidade
O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ressalta a atualidade do problema. "A ganância do capital não tem limite e tem usado a mídia e as redes sociais para propagandear os mais diversos produtos, influenciando as crianças. A gente vive hoje em um país urbano, onde os padrões das famílias mudaram, onde a mãe e o pai trabalham fora, as crianças ficam pregadas na televisão, os adolescentes ficam grudados no computador, nas redes sociais”, observa o parlamentar.

Na avaliação de Domingos Dutra, é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. “E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com propagandas voltadas apenas para um consumismo ilimitado e, muitas das vezes, com consequências terríveis no meio familiar e social, a partir da busca de produtos que nem sempre são úteis para o corpo, para a mente."

Proibição de publicidade
Desde 2001, a Câmara discute um projeto de lei (PL 5921/01) que pretende proibir a publicidade de produtos infantis. A matéria está atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O relator da proposta, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), deve apresentar o parecer dele em agosto.