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Ontem, no primeiro dia da ação, das 52 lojas visitadas, 77% foram autuadas, resultando na apreensão de 876 produtos. Em dois dias, 1.187 itens foram recolhidos pelos fiscais do instituto.
“A operação é parte do projeto Qualidade no Interior, que além de fiscalizar, tem foco na orientação de produtos certificados pelo Inmetro. Por isso é importante que o comerciante fique atento aos produtos que recebe do fornecedor e o consumidor passe a prestar mais atenção no ato da compra. Caso encontre irregularidades ou tenha dúvidas, acione a Ouvidoria do Ipem-SP”, orienta o diretor de Metrologia e Qualidade, Valmir Ditomaso.
Certificação de produtos
São certificados os produtos que podem colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor se forem produzidos de forma inadequada. Por isso, itens como fios e cabos elétricos, botijões, mangueiras e reguladores de gás de cozinha, preservativos masculinos, capacetes para motociclistas, brinquedos, etc., têm seu processo de fabricação regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Ipem-SP é órgão delegado.
Esses produtos, obrigatoriamente, devem conter o símbolo de Identificação da Certificação do Inmetro. Durante a operação, se os fiscais do Ipem-SP se deparam com algum item sem este selo, todo o lote é interditado e o comerciante poderá ser autuado assim como o fabricante (se este for identificado).
Na fiscalização de produtos têxteis, é verificado se há indicação da composição têxtil e as informações obrigatórias na etiqueta, como razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação do tamanho. Os fiscais coletam amostras de tecidos para verificarem se a composição indicada na etiqueta está no tecido. Encontradas irregularidades, a comercialização do lote é suspensa.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e delegada do Inmetro.
As multas aplicadas pelo Ipem-SP variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Os autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.
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