Últimos artigos
Procon-SP autuou 30 empresas durante a Operação Inverno19/07/2012
PF prende 26 em operação para reprimir garimpo ilegal em Roraima 19/07/2012
Aprovado projeto sobre esclarecimento ao consumidor quanto ao padrão digital 19/07/2012
Governo prorroga licenciamento compulsório das patentes do antirretroviral Efavirenz 19/07/2012
Saiba o que levar em consideração ao visitar um feirão de imóveis 19/07/2012
Veja as dicas do Procon de como planejar um casamento 19/07/2012
Ipem-SP reprova 33% dos cronotacógrafos fiscalizados em rodovias e empresas no primeiro quadrimestre 19/07/2012
Programa no Rio Grande do Sul ensina a cuidar de nascentes e reservatórios de água 19/07/2012
Governo quer mudar regras de portabilidade bancária 19/07/2012
Yamaha faz recall de veículos aquáticos 19/07/2012
O PNE (Plano Nacional de Educação) foi aprovado pela comissão especial de deputados que analisa a matéria, mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho, que ainda podem alterar o texto. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de dez anos.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 8%, depois de acertar o percentual com o governo.
A meta de investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente, o País investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o governo era 7,5%, revisto hoje para 8%. Parte dos parlamentares da comissão especial e entidades da sociedade civil, entretanto, pressionam para um patamar de 10%. De acordo com o Vanhoni, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões a mais para a área.
A solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação “para que no final de dez anos de vigência do PNE seja tingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.
Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada dos (10% do PIB para educação) porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade.
Indique aos amigos