O Ibama multou em R$ 25 mil a empresa ferroviária que opera na antiga estação ferroviária central do município de Bauru/SP, por lançar álcool etílico no solo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos. O acidente ocorreu no último dia 31/05 no pátio de manobras da ferrovia, quando quatro vagões-tanque carregados com aproximadamente 240 mil litros de álcool etílico que seguiam em uma composição com destino à Paulínia/SP tombaram, provocando o lançamento de aproximadamente seis mil litros do produto no solo. A ocorrência foi comunicada ao Ibama pela direção da ferroviária, conforme procedimento previsto no licenciamento ambiental.
A equipe de prevenção e atendimento a emergências ambientais do Ibama esteve no local e verificou que o acidente ocorreu em virtude de uma falha na execução das manobras feitas pela composição que seguia em direção ao município de Paulínia. A composição carregada com álcool etílico se chocou com outra estacionada no pátio da ferrovia, provocando o tombamento de quatro vagões-tanque e o semi-tombamento de outros dois. Apesar do tombamento, não foram constatadas avarias nos vagões-tanque que pudessem ter ocasionado o vazamento de combustível. O derramamento do produto teria sido provocado pelo fechamento incorreto dos domos e válvulas localizadas na parte superior dos vagões-tanque.
Além de representantes das equipes de atendimento de emergências da empresa e do Ibama, também estiveram presentes no local integrantes do Corpo de Bombeiros e técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb). Pelo alto risco de explosão e por se tratar de uma região com grande fluxo de pessoas, a área foi isolada por cerca de quatro horas, até que a segurança fosse garantida pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com técnicos do Ibama, além do risco de explosão, o processo de infiltração do produto vazado poderia levar à contaminação do solo e subsolo, alterando a qualidade ambiental da área impactada pelo evento. Diante dos fatos constatados pela equipe de
atendimento de emergências e da análise das normas ambientais vigentes, verificou-se que o lançamento de álcool etílico no solo desrespeitou a legislação ambiental e poderia acarretar sérios prejuízos ambientais na área em virtude dos efeitos potencialmente poluidores do produto em questão.
Em razão do lançamento de álcool etílico no solo, a empresa ferroviária foi autuada e notificada a apresentar um relatório completo do acidente, a promover e comprovar a retirada e destinação adequada da camada de solo contaminado e a realizar o monitoramento ambiental da área atingida para verificar a persistência de resíduos de combustível no local.
Essa é a segunda ocorrência de lançamento de produto perigoso envolvendo ferrovias administradas pela empresa na região de Bauru nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, no município de São Manuel, sete vagões-tanque tombaram, provocando o lançamento de aproximadamente 600 litros de óleo diesel no solo nas proximidades da área de preservação permanente do córrego que atravessa a cidade. A ocorrência também resultou na aplicação de um auto de infração ambiental à empresa pelo lançamento de óleo diesel no solo.
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Procon-SP autuou 30 empresas durante a Operação Inverno19/07/2012
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